O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou a defesa de Filipe Martins a explicar uma “entrevista” do ex-assessor de Bolsonaro à CNN Brasil. A ordem é de 20 de maio.
À emissora, contudo, Martins apenas foi representado por sua defesa. Em 18 de maio, os advogados disseram ao veículo de comunicação que o cliente se sentia “um preso político”.
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“Trata-se de uma declaração escrita através de sua defesa, nos moldes do que assegura o artigo 41, inciso XV da Lei de Execução Penal”, observaram os advogados a Moraes, um dia depois da intimação. “O artigo 41, XV, da Lei de Execução Penal garante ao preso o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita ou outros meios de informação. Simples reprodução de opinião ouvida pela defesa, com declaração escrita mediada pela própria defesa não configura entrevista ou sabatina.”
Filipe Martins
Desde 8 de fevereiro, Martins está preso sob a acusação de ter ido com Bolsonaro para fora do país, em 30 de dezembro de 2022, como parte do que seria uma tentativa de golpe de Estado.
Na semana passada, Oeste teve acesso a comprovantes da Uber que mostram que Martins estava em Brasília na data na qual teria embarcado rumo ao estrangeiro.
Em fevereiro deste ano, Oeste revelou a existência de bilhetes de passagens aéreas que comprovaram a presença de Martins no Brasil na data alegada por Moraes para mandar prendê-lo.
Interpelada pelo STF semanas depois, a Latam confirmou a ida do ex-assessor para a capital paranaense. Há quase duas semanas, Moraes ignorou essas provas e rejeitou um pedido de soltura do ex-assessor de Bolsonaro.
Leia também: “Coveiros afinados”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 218 da Revista Oeste
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A Lei 9.455/97 define os crimes enquadrados em atos abomináveis de tortura.
O cidadão Omisso Pacheco é descaradamente cúmplice.
Quem precisa se explicar é o ministro por manter um cidadão preso ilegalmente , sem amparo legal.
Postura arrogante , não respeita as leis , rasgou a Constituição um verdadeiro ditador.
Pergunta de um leigo. É permitido um servidor público ignorar provas? Como se chama a atitude de um servidor público alfabetizado ignorar documentos comprobatórios?
Pressiona o verme careca que vai espanar… já está com o cu na mão.
Só um infarto fulminante é capaz de por ordem na casa.
O que mais falta para Alexandre de Morais deixar os conservadores em paz? Será que os outros ministros estão distraídos ou concordam plenamente com essas decisões?
Se no país existisse ordem jurídica, uma OAB verdadeira, cumpridora de seus estatutos, comprometida com a defesa dos menos favorecidos e uma cumpridora da constituição, e não um puxadinho político, esses bandidos já tinham seus impeachment
Nosso STF na figura de seu Alpha-male Moraes, é dirigido por pessoas insanas com objetivos insanos e contrários ao bem estar da nação.
O STF impôs-se com maior sucesso sobre pessoas incapazes de compreendê-lo, as quais são obrigadas aceitar as violações mais flagrantes da realidade. Na verdade, o objetivo do STF não é ajudar a nação, mas causar danos disfarçados de ajuda. Por deixar os criminosos soltos talves por simpatia ou solidariedade por serem da mesma estirpe, os juizes elitistas são os responsáveis pelas atrocidades e terror causados pelos criminosos ao povo brasileiro.
Saber e não saber, estar consciente da veracidade completa enquanto conta mentiras cuidadosamente construídas, conscientemente induzir a inconsciência, usar a lógica contra a lógica, repudiar a moralidade ao mesmo tempo que a reivindica, reclamar a falta de civilidade dos que foram traidos ao mesmo tempo que diz: Perdeu Mané, logo após ter confirmado a evidência empírica de que as eleições foram roubadas ao declarar: “Eleições não se vence, se toma”, essencialmente se rouba. Acreditar que a democracia é impossível ao mesmo tempo que pronuncia as palavras “Democracia de direitos”, perdoar dívidas milionárias de empresas corruptas e cobrar multa de inocentes honestos, dizer que o STF é o guardião da democracia, quando sua crença é o Comunismo ditatorial.
Viver na opulência e ostentação com o luxo e glamor de monarcas franceses, em contradição com o povo que paga à conta do subterfúgio e vive na miséria. Essa é a maestria da trapaça e tergiversações sutís utilizadas pelos juizes traidores do STF e seus algozes. Esses são os covardes, esses são os cães loucos da glória disfarçada de benevolência e platitudes piedosas.
Esse Ministro gostou dessa imbecilidade e da ineficiência do verdadeiro meio legal de tirar essa cambada podre do Supremo!
Filipe Martins não tem que explicar nada. É um preso político e está preso por mero sadismo do Alexandre de Moraes. Não há absolutamente nada que possa justificar essa prisão ignóbil.
Na minha opinião, o ministro é que precisa explicar porque mantém esse homem preso sem julgamento e sem motivo.