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No Ponto

Intimação a Moraes: AGU diz que prepara 'minutas de intervenção processual'

Justiça da Flórida voltou a emparedar o juiz do STF no caso Rumble

moraes rumble
O ministro Alexandre de Moraes (à esq) e o AGU, Jorge Messias (à dir), durante a homenagem prestada pela Advocacia a autoridades - 14/8/2024 | Foto: Daniel Estevão/AscomAGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que está preparando um conjunto de minutas de intervenção processual no caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e as empresas Rumble e Trump Media.

Em linhas gerais, os documentos mencionados pela AGU são rascunhos que, geralmente, formalizam a entrada de terceiros em um processo judicial. Elas servem como base para a elaboração de um texto final que será utilizado para a intervenção, seja ela para auxiliar, excluir ou defender direitos de terceiros em um processo.

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Na segunda-feira 7, Moraes recebeu uma nova intimação da Justiça da Flórida por violar a Constituição norte-americana ao censurar usuários. “Na avaliação dos advogados americanos que auxiliam a AGU no monitoramento do processo, isso sugere que as empresas pedirão a citação por meio das autoridades centrais para cooperação jurídica internacional, conforme preveem tratados sobre a matéria em vigor entre ambos os países”, disse a AGU, em uma declaração. “De qualquer modo, nada acontecerá até que o diretor de secretaria do Tribunal analise e assine o mandado.”

A Advocacia complementou que, “para a conclusão dos trabalhos, aguarda-se a obtenção de subsídios do STF”.

AGU defende Moraes no caso Rumble

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

Em fevereiro deste ano, a AGU acionou seu escritório nos Estados Unidos para defender Moraes das ações naquele país.

As atribuições da AGU preveem também o apoio a autoridades brasileiras no exterior.

Moraes chegou a suspender a plataforma Rumble no Brasil, por suposto descumprimento de ordem judicial.

Uma das exigências do juiz do STF estabelecia a nomeação de um representante legal no país. Também foram impostas multas e ordens de bloqueio à conta do jornalista Allan dos Santos.

Leia também: “O escritório de advocacia de Lula”, reportagem publicada na Edição 268 da Revista Oeste

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

8 comentários
  1. Gladis Eleonor Migliavacca Ballardin
    Gladis Eleonor Migliavacca Ballardin

    Essa AGU n deveria estar defendendo a pessoa de Alexandre de Moraes. Ele tem dinheiro suficiente p se pagar um advogado p defende-lo. Afinal quem esta pagando essa defesa é o povo, nós, com os nossos impostos. A AGU deveria defender somente se fosse a instituiçao STF a provocar tda essa celeuma. Mas n foi. Quem provocou td isso foi a pessoa desse ser estupido e arrogante q agora pede nossa defesa, com nosso dinheiro e abusado como foi provocou td esse mal ao povo prendendo gente inocente, impondo penas altissimas a inocentes e perseguindo o ex-presidente e seus filhos o tempo td durante seis anos ja. E nós vamos continuar pagando ainda essa conta???? Se toca criatura deixa de ser esse ser abominável e patológico. Cria vergonha nessa cara e pague do seu bolso esse custo q ele é td seu. Provocado por vc. Nao queremos mais essa conta para pagar. Miserável. 👊🏼

  2. Denis R.
    Denis R.

    Os EUA se destacam mundialmente como a maior DEMOCRACIA do mundo e isso é algo inegável. Apesar dos problemas que eles têm também possuem instituições fortes, dentre elas o seu judiciário, que garantem aos seus cidadãos justiça e liberdade! Ver o nosso judiciário, no qual apenas uma mínima parcela da população brasileira confia, nas páginas policiais de lá é algo realmente triste! Fico imaginando a quantidade de energia e de anos que vão ser necessários para desfazermos toda esta imagem internacional negativa que estamos criando…

  3. A-DDS
    A-DDS

    Escreveu tudo certinho, mas manchou o conteúdo no final. Eu sou Bolsonaro com muito orgulho. Já você… é mais um pertencente à corja que apoia esse desgoverno que aí está.

  4. A-DDS
    A-DDS

    A rapidez que o Cabeça de Ovo exige dos intimados aqui no Brasil, geralmente entre 24 e 48 horas, equivale a um passo de tartaruga quando se trata de responder a uma intimação a ele feita por um tribunal americano.
    Normal para quem carece de legitimidade, para quem afronta o Congresso Nacional atropelando (MAIS UMA VEZ) a Constituicão.
    E o que mais revolta é que o “congresso” não dá uma banana pra esse sujeito,

  5. Lourival Nascimento
    Lourival Nascimento

    Bem que a AGU do IMbecias poderia pedir socorro ao Ministro Moraes, que mandaria a prestimosa, servil e anestesiada Polícia Federal juntar os ” nossos jagunços pegarem esse tal de Trump e o jogarem em um avião nosso ” e confiná-lo na Papuda. A primeira dificuldade seria saber qual jatinho da FAB estaria pronto para voar e se teria dinheiro para abastecê-lo tal vez em Cuba. Não, em Cuba não teria combustível. Também fica difícil usar um jatinho do UBER FAB, já que dos 10 jatinhos do Desgoverno, só 3 estão estão operando e os 7 estão em ” manutenção. Também os pilotos e os jatinhos devem estar cansados, coitados. De Janeiro a Junho, foram 643 voos para transportar quem não gosta do povo e não têm postura moral para merecer respeito. Seria interessante, então, o IMbecias pegar um avião de carreira e ir a Washington D.C, chegar no Departamento de Estado e Departamento de Justiça dar um tapa na mesa e resolver a liça, ora bolas!

    1. Gilberto Novaes
      Gilberto Novaes

      Quando a coisa esquentar até a esquerda largará mão dele.
      Esse será frito de uma forma ou de outra. Apostou na sucessão do governo Biden e perdeu. #maga

    2. A-DDS
      A-DDS

      Mais um jumento pastor zurrando aqui na Oeste. ZURRA, jumento pastor, continua zurrando.

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