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No Ponto

Fachin arquiva investigação contra Renan Calheiros

Caso pode ser reaberto se surgirem novas provas

Bolsonaro
Senador Renan Calheiros

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma investigação contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Fachin atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. A manifestação da PGR aconteceu depois de a Polícia Federal (PF) concluir uma investigação sobre o parlamentar.

De acordo com a PF, não existem provas de que Calheiros recebeu uma propina de R$ 4 milhões em um esquema de corrupção envolvendo os contratos da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O ministro concluiu que as provas produzidas na apuração não confirmam os relatos dos delatores.

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“O acervo indiciário não corrobora os supostos fatos delituosos atribuídos aos investigados em declarações prestadas em acordo de colaboração premiada, depoimentos que não detêm a natureza jurídica de prova, mas, como consabido, mero instrumento para sua obtenção”, decidiu Fachin.

O ministro ainda destacou que a apuração não explorou outras linhas que poderiam confirmar o que os delatores alegaram. “O arquivamento é uma medida que se amolda às garantias constitucionais dos investigados, com a ressalva do art. 18 do Código de Processo Penal”, concluiu o ministro, citando o artigo da legislação que permite a reabertura do caso se surgirem novas provas.

Entenda o caso

A apuração faz parte de um dos desdobramentos da Operação Lava Jato. A investigação apurava crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O inquérito começou a partir das delações premiadas de Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro; de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras; e dos empresários Luiz Fernando Maramaldo e Felipe Parente.

Na delação de Machado, o ex-presidente afirmou que Calheiros teria cobrado a propina para beneficiar o consórcio responsável pela construção do Estaleiro Tietê. O repasse teria acontecido por meio de doações ao MDB de Alagoas, nas eleições de 2010. O pagamento teria ocorrido por intermédio do empresário Wilson Quintela e correspondia a 1% do valor total do contrato com o estaleiro.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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18 comentários
  1. RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS
    RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS

    O STF desmoralizou a Lava Jato. Dizer que não há esquema de corrupção envolvendo Renan Calheiros não passa de mentira.

  2. Amaury G Feitosa
    Amaury G Feitosa

    Protesto contra tamanha injustiça pois o sinistro Faxina deveria ter enviado o processo ao Núncio Apostólico que pediria ao papa argentino que canonize tão nobre político defensor intrépido do inaro canelau.

  3. Eusebio Henrique Gatti
    Eusebio Henrique Gatti

    O que esperar de um cafajeste como esse. esse stf virou uma latrina.

  4. Paulo
    Paulo

    Coincidência ou não, este ministro é o mesmo que considerou incompetente o tribunal de Curitiba na condenação de Lula, na mesma operação Lava Jato.

  5. Paulo Dultra
    Paulo Dultra

    No Brasil o crime compensa, mas um dia a conta chega, tenham certeza, ninguém escapa desse tribunal justo, Deus!

  6. Alice Gouvêa Alves da Silva
    Alice Gouvêa Alves da Silva

    A segunda alma mais honesta do mundo. O inferno tá cheio

  7. Paulo gusson
    Paulo gusson

    Está em cena um dos maiores corruptos da política brasileira sendo inocentado por um bandido do do STF , sorte desses canalhas que aqui não tem máfia italiana , ETA (País Basco) e IRÁ (Irlanda)

  8. Messias Rodrigues Pereira
    Messias Rodrigues Pereira

    Só se lê noticias de corruptos sendo inocentados. Gente este stf é o cancer do Brasil, qdo vão dar um jeito nestes safados. Esta conta vai para o currículum do roubadrigo palhacheco e das forças desalmadas e seus generacídios que não compriu com seus deveres, diante da população brasileira.Salva nos meu Deus.

  9. Enoch Bruder
    Enoch Bruder

    Sugestão ao ministro libertador aí do senador : sugira o nome do indigitado para o molusco indicá-lo para a excelsa corte, fazer também companhia ao seu causídico particular de longa data , assim fica completa a cumpanheirada na mais alta corte! Que maravilha!! Já pensou???

  10. Mara Nadia Jorge Mattos
    Mara Nadia Jorge Mattos

    Corja de bandidos, corruptos livres e os cidadãos q nem estiveram na Praça dos Três Poderes presos, qdo libertados por não terem participado do vandalismo, o ditador obriga a medidas restritivas como uso de tornozeleira. Renan o maior corrupto do Congresso se livra de todos os seus processos. Qual será a carta que tem na manga???

  11. David Souza Silva
    David Souza Silva

    Não sabemos o por que do poder judiciário tem tanto “medo” de Renan Calheiros!

    Este cara qdo presidia o senado, chegou a simplesmente ignorar e debochar do supremo.

    Nada aconteceu….

  12. Christian
    Christian

    Todo o bom trabalho jogado no Lixo. E esta corja ainda continua e fazendo cria.

  13. Paulo
    Paulo

    Pra condenar esses políticos acho que o judiciário, em especial o STF, precisaria de um recibo da corrupção com assinaturas reconhecidas em cartório!

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