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No Ponto

Deputado do PT quer pautar PEC que altera artigo 142 da Constituição

Autor do texto, Carlos Zarattini disse que militares não têm de participar do debate da proposta

PT PEC 142
Foto: Câmara dos Deputados

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) anunciou, nesta sexta-feira, 17, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o artigo 142 da Constituição e limita os poderes dos militares.

“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”, informa o trecho da Carta Magna.

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Em entrevista ao programa Estúdio I, da GloboNews, Zarattini explicou que, entre outros pontos, a PEC acaba com as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO); determina que as Forças Armadas poderão ser designadas apenas para ajudar missões civis; obriga os militares que quiserem exercer cargos públicos a irem direto para a reserva; e veda o uso do cargo, função ou arma para qualquer intervenção política.

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A minuta exclui do caput do artigo 142 o trecho que destaca que as Forças se destinam “à defesa da pátria, à garantia dos Poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. E inclui no lugar desse trecho que as Forças “se destinam a assegurar a independência e a soberania do país e a integridade do seu território”.

Segundo o parlamentar, os militares não devem participar do debate da PEC, mas eles têm de “assumir o seu papel, muito importante, que é a defesa da integridade nacional e do território”.

“Vamos fazer um debate na sociedade; eu não quero fazer um debate em que eu tenha de pedir permissão para os militares para apresentar uma PEC. Realmente eu não vou fazer isso”, disse Zarattini.

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26 comentários
  1. Christian
    Christian

    Não vai passar mesmo ! Os militares podem ser fracos, mas bobos não são.

  2. Indignado
    Indignado

    Ninguém é capaz de propor uma emenda para colocar o petê na ilegalidade?

  3. Renato Zezzi Garcia
    Renato Zezzi Garcia

    Tanto faz. Não serve para nada mesmo. Bando de covardes,corrompidos,comédias, geléias,florzinhas. Aproveito para prestar minhas homenagens às tropas do exército, marinha,aeronáutica e pms. Esses sim,heróis da pátria.

  4. Luiz Gaspar
    Luiz Gaspar

    Esses petistas querem tirar qualquer chance das FFAA imporem a ordem nesta bagunça.

  5. Paulo Renato Versiani Velloso
    Paulo Renato Versiani Velloso

    Tentar até que eles podem, faz parte do jogo democrático. A questão é se conseguirão aprovar isso daí. E quanto aos generais chefes do alto comando, para mim, não passam de uns mercenários, o molusco de Nove Tentáculos, com toda a sua expertise para lidar com esse tipo de vagabundo, logo reconheceu um deles como sendo um dos seus e imediatamente o nomeou comandante do exército, digo, Legião Estrangeira (?) já que se trata de apenas um ajuntamento de mercenários, pessoas sem honra que só ouvem o tilintar das moedas de ouro (o dólar está em baixa neste momento). Então é isso aí, senhoras e senhores.

  6. Carlos Felix
    Carlos Felix

    É pouco o que o PT quer fazer com as Forças Armadas: declarar sua completa desmoralização, assim como fizeram na Venezuela.
    Daqui a pouco vão obrigar que os vândalos do MST sejam incorporados para integrar suas fileiras.
    E parece que os chefes das 3 Forças estão adorando essa prévia de esculhambação. Ninguém ouve nenhum pio de ninguém da cúpula.
    Parece que não tem mesmo, jeito o nosso Brasil! Enquanto é dado um passo pra frente, 3 são para trás!
    Só Deus sabe onde isso irá parar. Impressionante!

  7. Antonio
    Antonio

    o PT é revanchismo puro.
    Foi anunciado aumento no salário do fumcionalismo federal e já deixaram as F.A de fora. Aos poucos, estão minando até criarem o exercito bolivariano. ACORDEM FORÇAS ÁRMADAS, ANTES QUE SEJA TARDE!!!!

  8. Fabio
    Fabio

    Como assim “os militares não devem participar das discussões da PEC”?!

    E a “democracia” que vcs tanto pronunciam nos seus discursos ufanistas, fica onde?!

    Me cheira má intenção para concretizar as venezuelizações política e econômica, como de fato desejam a muito tempo!

  9. Waldomiro Freitas
    Waldomiro Freitas

    Esses homens sem honra das ffaa, frouxos, covardes, traidores, tem mais é que ficar dentro dos quartéis capinando, pintando meio fio e desfilando, só servem para isso mesmo, que se lasquem ……

  10. E. Costa
    E. Costa

    Também concordo que não devem participar, pois não servem para nada mesmo.

  11. R.F. Nobre
    R.F. Nobre

    “os militares não devem participar do debate da PEC” – favor alterar nos dicionários o significado da palavra “democracia”, pois penso eu que em uma Democracia deveríamos considerar os militares também como cidadãos e, como tal poderem opinar sem uso de armas.

  12. PCC
    PCC

    Não adianta nada Artigo 142. A única coisa que as Forças Armadas sabem fazer é ajudar no combate à malária no norte.
    Garantindo seus carguinhos e promoções, pode cair o o mundo que elas não fazem nada.

  13. Vanderlei da Luz
    Vanderlei da Luz

    Acho que é uma boa oportunidade para o Brasil !
    Tem que alterar sim o artigo 142 para proporcionar mais força “cerebral” ao exército, colocando um paragrafo único que os façam agir imediatamente caso algum ditador insurja, sabe, algo que seja muito claro do tipo, “um grupo de 25% por exemplo de deputados ou senadores informam formalmente o comandante do exercito que algum funcionário federal “DO” público não está cumprindo a Constituição Federal na sua função (claro que para os de alto escalão ministro de governo ou stf ou presidente).
    Por exemplo: uma visível tentativa de insurgir um ditador ou tentativa de transformar o pais em uma ditadura, ou em uma republica socialista,

    O exercito deve ser “provocado” pelo legislativo e imediatamente vendo algo errado, teria a obrigação de suspender, investigar e julgar o funcionário (ou o grupo) para eliminar sem dó o cancer do governo.
    Por mais bananas que sejam os militares hoje, ainda são importantes

  14. Ricardo
    Ricardo

    A covardia das ffaa são TANTAS, que eles mesmos vão pressionar a câmara dos deputados e o senado federal a votar e apoiar essa grave mudança na CF, pois não querem perder seus inúmeros privilégios e seus gordos salários, pra não fazerem nada e viverem de braços cruzados vendo o povo se lascarem.
    DEUS TENHA MISERICÓRDIA da NOSSA NAÇÃO 🙏🙏🙏

  15. Zé Do Pipo
    Zé Do Pipo

    Ta aí o resultado do povo covarde. Prenderam 1500? Devíamos ter ido aos milhões para Brasília.
    Vc achou que estava se protegendo ficando calado em casa? Agora vc e seus descendentes vão amargar a maior e mais sangrenta ditadura da História.
    Bem feito aos covardes. Merecem cada chibatada que levarem dos socionazifascistas.

    1. jose angelo baracho pires
      jose angelo baracho pires

      Grande zé! Em tempos de carná, conclua sobre as evoluções.
      Não macule seus patriotas, ainda que no seu post acima, não tenha confirmado seu apoio – e até permanência à frente das FFAA – na traição malograda.
      Os manés jamais aceitarão sua repreenda.

  16. Romeu José Paludo
    Romeu José Paludo

    Se essa petezada não ficar esperta, acho que ainda está indigesto o que o descondenado e o “gordino” falaram dos militares. E eles podem, a qualquer tempo, se arrependerem e detonar essa quadrilha.

    1. jose angelo baracho pires
      jose angelo baracho pires

      Sei lá cara.
      As escolas militares têm incentivado a dancinha do chan!!!
      Chan…chan…chan…chan.

    2. Bartolomeu de Senna
      Bartolomeu de Senna

      Sei não mano, acho que esses militares não têm coragem pra nada, não tiveram pra defender o país, vão ter coragem pra que?

  17. Eduardo
    Eduardo

    Os militares que coloquem suas barbas de molho. A única coisa que os petistas temem são os militares. Se puderem ,vão elimina-los.

  18. Wellington R
    Wellington R

    Vamos admitir, essa esquerda é bem estratégica fechando o cerco de forma “legal” por todos os lados. Imagine se toda essa energia fosse usada para coisas boas ao invés de desmandos e blindagem da máquina pública?

  19. Paulo
    Paulo

    Eles querem é impedir que os militares tenham poder legal para combater uma ditadura que querem implantar no país, e vão conseguir com a ajuda do STF!

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