Neste domingo, 9, a defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu a suspeição do magistrado. A coluna teve acesso, em primeira mão, ao processo encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin.
Conforme os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, Moraes “não possui condições de atuar” no caso que envolve Tagliaferro. De acordo com a peça, o juiz do STF é “denunciado, vítima e juiz ao mesmo tempo”, o que configura interesse na causa.
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A 1ª Turma do STF formou maioria hoje para tornar Tagliaferro réu, em virtude do suposto cometimento dos seguintes crimes, segundo a Procuradoria-Geral da República: violação de sigilo funcional; coação no curso do processo; obstrução de investigação envolvendo organização criminosa; e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O documento dos advogados ainda acusou Moraes de perseguir o ex-assessor desde 2024, quando Tagliaferro revelou a existência de um gabinete paralelo no TSE, que perseguiu a direita na eleição de 2022. Faria e Oliveira também argumentaram que a abertura de inquérito contra Tagliaferro foi determinada “de ofício” por Moraes, após as denúncias. Atualmente, o ex-assessor vive na Itália — há um processo de extradição.
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Argumentos centrais da defesa de Eduardo Tagliaferro
Entre os argumentos, a defesa disse que Moraes violou o direito de sustentação oral presencial ao indeferir pedido de destaque e manter o julgamento virtual do caso.
“A decisão do relator, que parece ter medo de enfrentar os argumentos da defesa, merece ser cassada”, informou trecho do documento.
Os advogados também pediram a Fachin uma liminar para suspender imediatamente o julgamento virtual iniciado em 7 de novembro e anular todos os atos praticados por Moraes desde 2024 nos processos relacionados ao ex-assessor.
A petição citou artigos do Código de Processo Civil, do Código de Processo Penal e do Regimento Interno do STF que tratam da suspeição e do impedimento de magistrados. A defesa requer, ao final, que o caso seja redistribuído a outro ministro e que sejam anuladas decisões como a prisão e o pedido de extradição de Tagliaferro. “Não é crível aceitar que um juiz, acusado de crimes com provas, decrete a prisão, julgue, condene e ainda peça a extradição do seu denunciante”, afirmam os advogados.
Leia também: “A verdade sempre vaza”, reportagem publicada na Edição 290 da Revista Oeste
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A obscenidade tomou conta do poder judiciário.
A todo vapor, o poste mijando no cachorro…..
A justiça virou uma zona