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No Ponto

Defesa de Daniel Silveira afirma que STF 'enterrou' a Constituição

Advogado Paulo Faria ainda disse que 'aguarda o convite para a missa de sétimo dia'

Daniel Silveira
A conclusão do julgamento do caso na Corte ocorreu hoje | Foto: Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

Depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o indulto concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira, a defesa do político afirmou que a “Constituição foi enterrada”.

“Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio de 2023, às 16 horas e 2 minutos, enterraram definitivamente a Constituição da República Federativa do Brasil”, disse o advogado Paulo Faria. “Aguarda-se, tão somente, o convite para a missa do sétimo dia.”

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A conclusão do julgamento do caso na Corte ocorreu hoje. No STF, o placar foi de oito contra dois pela derrubada do induto presidencial. A maioria dos ministros entendeu que a graça concedida por Bolsonaro foi inconstitucional.

Entre outros pontos, os magistrados afirmaram que houve desvio de finalidade na decisão do então presidente da República, pois serviu para beneficiar exclusivamente Silveira.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF e relatora do caso, abriu a contagem contra a manutenção do indulto. Acompanharam o voto da relatora os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barros e Luiz Fux. Votaram contra os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

O STF já havia formado maioria para derrubar o indulto concedido a Daniel Silveira na semana passada, mas nem todos os ministros haviam votado até então.

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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22 comentários
  1. Maurílio Ferreira
    Maurílio Ferreira

    Não existe justiça no Brasil. Existe um governo narcotraficante, apoiado por uma narcojustiça e por um narcocongresso, apoiado em ditames esquerdistas, totalmente voltados para a perseguição dos que lhes questionam os desmandos ilegais. Sem solução pacífica, e rápida, à vista.

  2. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Na verdade mataram e deixaram de enterrar. Quando enterrar é Ditadura efetiva.

  3. Renato Zezzi Garcia
    Renato Zezzi Garcia

    E a esperança era depositada nas raparigas de farda cheias de estrelas . . . atrás da mesa com o ** na mão

  4. Lrc
    Lrc

    O enterro começou lá atrás no impeachment da Dilma, com a manutenção dos direitos políticos dela, acelerou bruscamente a partir de 2020 com o inquérito perpétuo imperial das Fake News, mas muita água ainda irá passar até a conclusão definitiva deste malfadado enterro.

  5. MNJM
    MNJM

    O STF já enterrou a Constituição há muito tempo, um país onde a Suprema Corte viola os direitos dos cidadãos.
    Engraçado que para impor a ditadura, apoiam o PL da Censura com a hipocrisia de dizer que é para salvar a democracia, pura balela. Países democratas não tem presos políticos, os cidadãos tem direito a ampla defesa, o que não ocorre com quem é de direita. São togados ativistas políticos, falta decência.

  6. José Garcia
    José Garcia

    Parece que o país caminha a passos largos para o caos !!

    Que Deus tenha piedade do Brasil e da população !!!

  7. José Garcia
    José Garcia

    Aonde essa anarquia institucionalizada pelos poderes vai chegar ??

    Pobre Brasil, pobre população !!

      1. Renato Perim
        Renato Perim

        Marcos antonio o bobo da corte, ri o tempo todo sem nem entender nada, cavalgadura

  8. Galeno José de Moraes
    Galeno José de Moraes

    Ainda temos leis no Brasil? E a constituição onde anda? A ditadura civil, ainda que não oficialmente, já está implantada.

  9. José Garcia
    José Garcia

    Por que será que a nossa OAB Nacional se mantém nesse silêncio sepulcral, sem ao menos divulgar uma linha das considerações de tudo o que está acontecendo no meio jurídico brasileiro ??
    Algum impedimento de se manifestar ??

    1. Everton Marques Gomes
      Everton Marques Gomes

      OAB esquerda, STF Esquerda, congresso Esquerda ou grana, sobram poucos.
      Aos poucos vai se descobrindo os demais integrantes, dos “Vingadores ” qual o Dino ssauro comunista Rex se referiu

  10. José Garcia
    José Garcia

    Sem constituição para nortear as obrigações e direitos, das instituições executivas, legislativas, judiciárias, da população e do Brasil, o que vai ser deste país ??
    Uma terra sem lei, onde cada um vai tomar a decisão que lhe for mais favorável ??
    Eh isso que vai ser o Brasil ??

  11. Paulo
    Paulo

    Constituição é letra morta! Isso porque são os guardiões dela, imaginem se não fossem?

  12. Omar Mota
    Omar Mota

    Minha solidariedade ao ex-deputado e à sua defesa. Vivemos sob um regime autoritário, com o completo silêncio da comunidade internacional.

  13. PCC
    PCC

    Essa é mais uma aberração jurídica.
    O Brasil está perdido.

  14. Hermes Serra
    Hermes Serra

    Lembro do filme: “Quando explode a vingança”.
    É assim que o país está vivenciando.

  15. Marcos Antônio Braz lucas
    Marcos Antônio Braz lucas

    Se não obedecem mais a constituição, viramos um território sem lei e como tal o crime vai imperar , terra de ninguém nosso Brasil.Podemos tudo à partir de agora.

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