De 15 senadores do Partido Social Democrático (PSD), dois se posicionaram publicamente contra a abertura do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos os demais seguem em silêncio.
Até a noite desta terça-feira, 17, os senadores Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM) foram os únicos do PSD que se manifestaram contra o impeachment de Moraes. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (MG), é um dos que não se posicionou, assim como não explicou qual rumo dará ao pedido.
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Também não se posicionaram publicamente sobre o impeachment:
- Angelo Coronel (BA)
- Bene Camacho (MA)
- Daniella Ribeiro (PB)
- Irajá Abreu (TO)
- Jussara Lima (PI)
- Lucas Barreto (AP)
- Mara Gabrilli (SP)
- Margareth Buzetti (MT)
- Nelsinho Trad (MS)
- Sérgio Petecão (AC)
- Vanderlan Cardoso (GO)
- Zenaide Maia (RN)
Em 9 de setembro, foram protocolados um abaixo-assinado popular com mais de 3,4 milhões signatários e uma petição dos parlamentares na Mesa Diretora do Senado Federal pelo impeachment de Moraes.
O petição apresentada por deputados e senadores da oposição, detalha justificativas acumuladas ao longo de mais de cinco anos, desde a instauração dos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
Entre as acusações, está o bloqueio da plataforma Twitter/X no Brasil e o uso irregular do Tribunal Superior Eleitoral para perseguição política. O pedido foi elaborado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e abrange 14 tópicos que fundamentam a eventual abertura de um processo de afastamento do ministro do STF.
Hipóteses para o impeachment de Moraes
A lei que regulamenta o processo de impeachment é de 1950 e indica cinco hipóteses para a destituição de um ministro do STF. São elas:
- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido;
- proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa;
- exercer atividade político-partidária;
- ser negligente no cumprimento dos deveres do cargo; e
- agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
Se o presidente do Senado acatar o pedido, inicia-se o processo de impeachment. “Recebida a denúncia pela mesa do Senado, será lida no expediente da sessão seguinte e despachada a uma comissão especial, eleita para opinar sobre a mesma”, afirma a lei.
Leia também: “Entrevista com o antigo Moraes”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 233 da Revista Oeste
A comissão deve se reunir em até 48 horas e eleger presidente e relator. Em até dez dias, os senadores devem produzir um parecer “sobre se a denúncia deve ser, ou não, julgada objeto de deliberação”.
Se a Casa considerar que a denúncia é procedente, o denunciado ficará suspenso do exercício das suas funções até a sentença final, sujeito a acusação criminal e perderá, até a sentença final, um terço dos vencimentos, que lhe será pago no caso de absolvição.
Julgamento do processo
Depois de todo o trâmite, o plenário do Senado se reúne para o julgamento do impeachment. O presidente lerá o processo e, em seguida, os presentes ouvem testemunhas do caso.
“O acusador e o acusado, ou os seus procuradores, poderão reinquirir as testemunhas, contestá-las sem interrompê-las e requerer a sua acareação”, informa a lei. “Qualquer senador poderá requerer que sejam feitas as perguntas que julgar necessárias.”
Há um debate oral e, na sequência, a votação, que será nominal. Os senadores devem responder “sim” ou “não” à seguinte pergunta: “Cometeu o acusado o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?”.
Se a resposta afirmativa obtiver, pelo menos, dois terços dos votos dos senadores presentes, haverá uma nova consulta ao plenário sobre o tempo durante o qual o condenado deve ficar inabilitado para o exercício de qualquer função pública. Esse tempo não pode ultrapassar cinco anos.
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Olhemos os nomes das figuras, e tiremos nossas conclusões.
Vade retro…
Que coisa! Será que a jornalista esqueceu do triste papel desempenhado pelos senadores Osmar Aziz e Otto Alencar na CPI do Covid? Oeste deve corrigir o erro.
A matéria está errada. Esses dois senadores se posicionaram contra o processo de impeachment. Vejam em votossenadores.com.br ele são contra. O restante deles está nas mãos do Kassab, que deve estar negociando alguma vantagem em troca do apoio ou do não-apoio. Gangster é um nome muito brando para esse sujeito.
E o importante da vida do cidadão, a verdade e a liberdade, é tratado como conto de fadas por esses senhores que deveriam ser exemplo dos princípios e da civilidade constitucional.
A maioria dos senadores do PSD, como representante mais visível o abjeto Rodrigo Pacheco, é covarde e sem princípios.
Canalhas sendo com certeza orientador pelo canalha mor Kassab , este que não me conformo um merda sem expressão popular nenhuma com interferência em Brasília e pasmem até com Tarcísio de Freitas .
Covardes. O povo não tem que votar em nenhum candidato do PSD. 55. FORA
Ou também o Kassab tem o rabo preso? Este foi prefeito de SP, UI!UI!
Que inocencia vc tem! Quase todos os senadores tem o rabo preso com processos no STF
Pessoal, não vamos votar em nenhum candidato do PSD. Não votem no número 55.
Olha que resultado sugestivo: 15-2=13. Será que esses 13 têm rabos presos ou medinho dos Supremos Trambiqueiros Federais?
Depois do PT, esse é o partido mais nocivo para o Brasil.