Nesta terça-feira, 31, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que o Código de Ética pode ser analisado ainda neste ano.
Bandeira de Fachin, o texto está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que está redigindo um anteprojeto a partir de contribuições dos membros da Corte.
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Depois de concluído, o texto deverá ser submetido aos demais integrantes do STF.
Conforme Fachin, a eventual aprovação da medida vai exigir uma sessão administrativa do Supremo, porque poderá alterar o regimento do tribunal.
“Pode ser ainda neste semestre ou no seguinte”, declarou Fachin, durante conversa com jornalistas.
Ainda de acordo com o presidente do STF, o STF já mantém debates sobre o conteúdo da proposta, inclusive com sugestões apresentadas por ministros com base em experiências internacionais e em códigos adotados por outras cortes constitucionais. “O processo de discussão é tão importante quanto a sua conclusão”, disse.
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Contexto do Código de Ética de Fachin
A discussão sobre um Código de Conduta no STF ocorre em meio às investigações sobre o Banco Master, que estão no STF e colocaram em evidência casos como os dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Segundo Fachin, parte dos ministros defende o código, mas interpelam o momento da sua discussão. Já outros integrantes da Corte, avaliam que medidas mais concretas e pontuais deveriam ser priorizadas.
Leia também: “A insolência do chefe da turma”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 315 da Revista Oeste
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Código de Ética no STF? Basta seguir as leis. Basta cumprir o que a Constituição contém. Fazer Código de Ética e deixar vivo o famigerado Inquérito 4.781 de 14 de março de 2019? É preciso reformas estruturais. É preciso afastamento de ministros enquanto sob suspeita de corrupção.