Nesta sexta-feira, 7, a defesa de Eduardo Tagliaferro acusou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de promover “perseguição política” e conduzir um julgamento virtual “ilegal”. A coluna obteve a nota com exclusividade.
O STF começou a decidir hoje se recebe a denúncia contra o ex-assessor de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral. O próprio ministro, relator do caso, já votou a favor do recebimento da peça apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Conforme a PGR, Tagliaferro violou o sigilo funcional, cometeu coação no curso do processo, tentou obstruir investigações e buscou “abolir violentamente o Estado Democrático de Direito”. O ex-assessor é o responsável por denunciar a existência de uma espécie de “gabinete paralelo” na Justiça Eleitoral, comandado por Moraes, para perseguir a direita durante a eleição de 2022. O caso ficou conhecido como “VazaToga”.
Os advogados Paulo Faria e Filipe de Oliveira, porém, classificaram a denúncia como uma “obra de ficção científica com estória de terror”.
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Argumentos da defesa de Eduardo Tagliaferro
Faria e Oliveira afirmaram que, em 27 de outubro, pediram o destaque do caso para julgamento presencial, com sustentação oral, mas o pedido foi negado no dia seguinte.
Em 3 de novembro, eles protocolaram agravo regimental com alerta para a “nulidade” da sessão virtual. “O relator ignorou o recurso e seguiu com o julgamento absolutamente nulo”, observou a nota.
Os advogados alegaram ainda que o voto de Moraes já estava redigido antes do início da análise do caso, pois traz o nome de um profissional que havia deixado a defesa dias antes. “Isso mostra que Moraes já tinha o voto pronto havia tempos”, alegaram. A defesa também criticou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que, segundo o texto, “nada fez e nada fará” diante do caso.
Por fim, os advogados informaram que levarão o episódio a instâncias internacionais. “Serão tomadas todas as providências cabíveis junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão Europeia de Direitos Humanos”, advertiu o comunicado, mencionando ainda a intenção de entregar um “dossiê” às autoridades italianas, em razão da dupla cidadania de Tagliaferro.
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A testemunha do crime é processada pelo criminoso.