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No Ponto

A resposta do CNJ sobre os juízes auxiliares de Moraes

Oeste pediu posicionamento do Conselho sobre denúncias

CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) | Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu a uma interpelação feita por Oeste, nesta quinta-feira, 15, sobre o caso que envolve os magistrados Airton Vieira e Marco Antônio Vargas, juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os nomes de ambos apareceram em reportagens do jornal Folha de S.Paulo, que questionam a conduta de Moraes no STF e na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. A um servidor do TSE, Vieira pediu um levantamento sobre “revista golpistas”, tendo Oeste sido citada.

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Por isso, a reportagem acionou o CNJ e pediu um posicionamento do Conselho, que tem competência para responsabilizar magistrados, se houver necessidade, e perguntou se algum tipo de punição a eles estaria sendo discutida.

alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, durante um seminário do Grupo Lide, em São Paulo – 22/07/2024 | Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

Na solicitação, a reportagem citou alguns fundamentos para justificar o pedido. A seguir, a sustentação de Oeste:

“De acordo com os Incisos I, II e III do § 4º do artigo 103-B, da Constituição, compete ao CNJ ter atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições previstas no Estatuto da Magistratura. Nesse sentido, existe ainda a possibilidade de instauração de um Processo Administrativo Disciplinar em face de magistrados pelo CNJ, por meio da Corregedoria Nacional de Justiça”.

Em resposta, o CNJ limitou-se a comunicar: “Até o momento, não há processos em desfavor desses magistrados”. 

Reportagem sobre Alexandre de Moraes

alexandre de moraes
O ministro Alexandre de Moraes, durante um evento no Lide, em São Paulo – 22/07/2024 | Foto: Aloisio Maurico/Estadão Conteúdo

Mensagens vazadas pela Folha mostram que Moraes, na presidência do TSE, usou o setor de combate à desinformação do TSE como um braço investigativo do gabinete do ministro no STF. Na época das trocas de mensagens, em 2022, o Brasil estava em eleição. Dois juízes auxiliares de Moraes estão envolvidos no caso.

Em dezembro daquele ano, o perito do TSE Eduardo Tagliaferro reportou a Vieira que encontrou apenas “publicações jornalísticas” na Oeste e questionou o auxiliar de Moraes sobre o que deveria inserir no documento.

“Use a sua criatividade”, respondeu Vieira, orientando Tagliaferro a inserir no relatório “opiniões mais ácidas”. “O ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou”, completou.

Leia também: “A agonia da Venezuela”, reportagem publicada na Edição 229 da Revista Oeste


A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

12 comentários
  1. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    Que venham mais verdades sobre esse Judiciário tipo tapete de bordel!

  2. Vanessa Costa Ribeiro
    Vanessa Costa Ribeiro

    CNJ é um braço do STF. Eles mesmos se investigam e se julgam. Nada é sério neste país.

  3. Claudio Carvalho Pacheco
    Claudio Carvalho Pacheco

    Com certeza a Revista Oeste já sabia a resposta que iria receber. Afinal de contas são todos amigos unidos.

  4. Lauro Patzer
    Lauro Patzer

    No meu ver o CNJ não respondeu. Ele fez uma afirmação sobre o que não foi perguntado. Fez uma defesa. Isso cheira a aparelhamento. Todos os “aparelhados” devem se conscientizar de que o povo não pode mais ser enganado com evasivas. O povo sabe que quem concorda ou silencia sobre o ilícito se torna cúmplice..

  5. Paulo Sérgio Gusson
    Paulo Sérgio Gusson

    O STF está acuado , assustado , sabe que algo sério contra eles irá acontecer , talvez antes de 07 de setembro, caso não aconteça após a manifestação maciça nas ruas do povo brasileiro em 07 de Setembro, os covardes congressistas não terão como não tomar suas atitudes.devido aos milhões de brasileiros nas ruas .

  6. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    O judiciário no Brasil virou uma zona, não se respeita mais nada,

  7. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    O que esperavam desse órgão que no momento é totalmente desprezível? Ainda mais sob a presidência do Barroso, que tem sido antes de tudo comparsa/cúmplice/conivente com as arbitrariedades do Xandão.

  8. CARLOS GUEDES
    CARLOS GUEDES

    Quem pode levar o CNJ a sério? Pior ainda sob o comando do Barroso, cúmplice/conivente com tudo o que o Moraes tem feito. Esse órgão no momento é totalmente desprezível.

  9. Ido Décio Schneider
    Ido Décio Schneider

    E não terá processo. O CNJ, STJ, STF, TSE e o Lula estão juntos no golpe que foi dado em nossa democracia. Só há uma maneira de derrubar esses golpistas e bandidos: o povo nas ruas.

  10. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    Deu nojo de ler a Resposta do CNJ. Mesma coisa do Moraes quando indagado sobre eleições q em duas linhas dizia Não, e Aplico multa…
    Aliás são nojentas essas instituições constituídas no Brasil.

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