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No Ponto

A previsão para votar o PL Antifacção

A proposta, relatada por Derrite, só deve ir ao plenário nesta semana se houver consenso; nova reunião para debater o projeto ocorre nesta terça-feira, 11

plenario Camara
O plenário da Câmara dos Deputados durante sessão | Foto: | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons

A votação do Projeto de Lei 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção, continua sem data definida no plenário da Câmara. Relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PL-SP), o texto só deve ser apreciado nesta semana se houver consenso entre governo e oposição sobre os pontos mais sensíveis da proposta.

A expectativa era que a matéria fosse votada ainda nesta terça-feira, 11, mas o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu aguardar uma nova rodada de negociações com líderes partidários antes de levar o tema ao plenário. 

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+ A troca de farpas entre Motta e Lindbergh

O objetivo das reuniões com líderes partidários visam a garantir uma votação sem obstruções, diante das críticas feitas por parlamentares da base governista e da resistência de parte do PT.

O principal impasse gira em torno do artigo 11 do substitutivo, que define as competências das forças policiais no combate às facções. O dispositivo foi criticado por setores do governo e por parlamentares de esquerda, que alegam que o texto poderia limitar a atuação da Polícia Federal.

Embate sobre o PL Antifacção

Motta e Lindbergh
Motta (dir) teria criticado a postura de Lindbergh Farias (esq) sobre o PL Antifacção | Foto: Divulgação/Agência Câmara

A primeira reunião de líderes para tratar da pauta da semana na Câmara dos Deputados ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, e foi marcada por um embate entre o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e o líder do PT na Casa, Lindbergh Farias (RJ). 

Segundo relatado a Oeste por fontes, Motta teria subido o tom na reunião com Lindbergh, ao iniciar a discussão do Projeto de Lei 5.582/2025, também conhecido como PL Antifacção. O presidente criticou a postura do petista depois da escolha do relator da proposta, o deputado Guilherme Derrite (PL-SP).

Nos últimos dias, o petista publicou uma série de tuítes em que chama o substitutivo de Derrite de uma “nova PEC da blindagem”. Lindbergh acusou o relator de enfraquecer a Polícia Federal (PF) e de representar uma “manobra inconstitucional” para limitar investigações interestaduais.

“O relatório do Derrite é uma nova versão da PEC da blindagem ou PEC da bandidagem”, escreveu Lindbergh. “Em vez de fortalecer o combate ao crime, o relator faz o oposto: tira poder da PF, protege redes de lavagem e impede a cooperação entre polícias.”

Na reunião, conforme relato por fonte, Motta teria cobrado respeito de Lindbergh como presidente da Casa, chegando a bater na mesa: “Eu ajudo o governo quando é preciso, mas quando tomo uma decisão, vocês já vêm com ofensas descabidas”.

O paraibano ainda classificou as críticas de Lindbergh como “infundadas” e “políticas”, lembrando que o texto, embora de autoria do Executivo, será relatado por Derrite justamente para incorporar mudanças de consenso entre governo e oposição. 

A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected].

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