A União Europeia (UE) abriu nesta segunda-feira, 25, uma investigação sobre as gigantes do mundo digital Apple, Alphabet (controladora do Google) e Meta (controladora do Facebook).
Essa é a primeira investigação da União Europeia na base da nova Lei dos Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor no dia 7 de março, e que exige que seis grandes empresas de tecnologia, como buscadores ou redes sociais, cumpram as orientações para garantir a igualdade de condições a seus rivais e oferecer mais opções aos usuários.
Receba nossas atualizações
Em caso de condenação, as empresas podem receber multas de até 10% do faturamento anual global das empresas.
Saiba mais: União Europeia vai discutir ações para reduzir encargos sobre agricultores
As duas primeiras investigações focam na Alphabet e na Apple e estão relacionadas às regras de direcionamento no Google Play e autopreferência no Google Search, e as regras da Apple sobre direcionamento na App Store e a tela de escolha do Safari e o “modelo de pagamento ou consentimento” da Meta.
Segundo a legislação europeia, as empresas de tecnologia não estão autorizadas a impedir que as empresas informem os seus utilizadores sobre opções mais baratas para os seus produtos ou sobre subscrições fora de uma loja de aplicativos.
Saiba mais: Mais de mil agricultores espanhóis marcham em protesto contra regras da União Europeia
“A forma como a Apple e a Alphabet implementaram as regras DMA sobre anti-direcionamento parece estar em desacordo com a letra da lei. A Apple e a Alphabet ainda cobrarão várias taxas recorrentes e ainda limitarão a direção”, disse a comissária europeia para a Concorrência, Margrethe Vestager, durante uma entrevista coletiva na segunda-feira.
União Europeia já multou a Apple por violação das regras
Há poucos dias a Apple foi multada em 1,8 bilhão de euros (cerca de R$ 12 bilhões) por ter violado as regras europeias.
A Comissão Europeia descobriu que Apple havia aplicado restrições aos desenvolvedores que os impediam de informar os usuários do sistema operacional iOS sobre serviços de assinatura de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do aplicativo.
Em uma terceira investigação, a comissão disse que está apurando se a Apple cumpriu as obrigações previstas pelas leis europeias para garantir que os usuários possam desinstalar facilmente aplicativos no iOS e alterar as configurações padrão.
Saiba mais: União Europeia multa Apple em mais de € 1,8 bilhão em processo contra Spotify
A investigação também se concentra em saber se a Apple está ativamente solicitando aos usuários opções que lhes permitam alterar os serviços padrão no iOS, como o navegador da web ou o mecanismo de pesquisa.
A comissão disse estar “preocupada que as medidas da Apple, incluindo o design da tela de escolha do navegador, possam estar impedindo os usuários de realmente exercerem sua escolha de serviços dentro do ecossistema Apple”.
A Apple disse que está atuando em conformidade com as regras da União Europeia.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.