O governo dos Estados Unidos emitiu uma licença geral direcionada à Rússia, nesta quinta-feira, 12, que permite a venda até 11 de abril de petróleo bruto e derivados carregados em embarcações até 12 de março.
De acordo com o documento, “todas as transações proibidas pelas autoridades que sejam normalmente incidentais e necessárias para a venda, entrega ou descarga de petróleo bruto ou produtos petrolíferos originários da Federação Russa carregados em qualquer embarcação, incluindo embarcações bloqueadas pelas autoridades acima mencionadas […] estão autorizadas.”
Receba nossas atualizações
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão responsável pela administração das sanções norte-americanas, publicou a medida. Nela estão incluídas operações relacionadas ao transporte e à conclusão das entregas, como atracação e ancoragem de embarcações, serviços de tripulação, abastecimento de navios, pilotagem, seguro e outras atividades marítimas essenciais.
Segundo o texto, a medida também se aplica a cargas produzidas por empresas russas que estejam sob sanções impostas pelos EUA.
Medida não retira sanções sob novas transações
A decisão busca permitir a conclusão de negócios que já estavam em andamento antes do fim do prazo limite estipulado pelos EUA. Pelo lado norte-americano, o objetivo é evitar riscos operacionais para embarcações, tripulações e interrupções logísticas no transporte marítimo.
No entanto, a licença não autoriza novas transações ou flexibiliza outras restrições previstas no regime de sanções do país.
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
A medida, por fim, destaca que continuam proibidas operações envolvendo entidades ou bens ligados ao Irã.
“Esta licença geral não autoriza quaisquer outras transações ou atividades proibidas por qualquer outro decreto executivo”, destaca texto do Ofac. “Incluindo qualquer transação ou atividade envolvendo o Irã, o governo do Irã ou bens ou serviços de origem iraniana que sejam proibidos pelos Regulamentos sobre Transações e Sanções com o Irã.”
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.