Na quarta-feira 22 de maio de 2024, o presidente do Equador, Daniel Noboa, anunciou o estado de exceção em sete províncias e em parte de outra, em resposta ao crescimento da criminalidade.
“Em 9 de janeiro, ao declarar guerra aos grupos terroristas, estávamos em um caos generalizado”, explicou Noboa. Ele acrescentou, conforme relata o Poder360, que, depois de cinco meses, a paz foi alcançada. “Hoje, entramos em uma segunda fase dessa guerra.”
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Medidas de Segurança
De acordo com Noboa, as facções criminosas recuaram para sete Províncias: Los Ríos, Guayas, Santa Elena, Manabi, El Oro, Sucumbios e Orellana, e também para uma parte da Província de Azuay, em resposta à ofensiva governamental.
“Não vamos perder o que conquistamos”, declarou o presidente. Ele justificou o estado de exceção como necessário nas Províncias que mais precisam da atuação livre das Forças Armadas e da Polícia Nacional.
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Essa medida será aplicada por 60 dias e vai permitir que as forças de segurança entrem em residências e interceptem correspondências sem necessidade de autorização prévia.
Contexto político
Daniel Noboa assumiu a Presidência em novembro de 2023, em um mandato provisório de um ano e meio. A eleição que o levou ao poder estava originalmente programada para 2025.
Foi, porém, antecipada depois de o ex-presidente Guillermo Lasso utilizar a cláusula constitucional da “morte cruzada” para dissolver a Assembleia Nacional, em maio, durante um processo de impeachment. Lasso optou por não concorrer nas eleições subsequentes.
A plataforma política de Noboa foca principalmente a reforma do sistema prisional e judicial do Equador. Ele defende o treinamento de policiais em técnicas de resolução pacífica de conflitos e o desenvolvimento de programas de reabilitação para detentos, com o objetivo de diminuir as taxas de reincidência.
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