Uma proposta do governo de Portugal sugere mudanças na disciplina de cidadania e desenvolvimento, excluindo temas ligados à sexualidade e à saúde sexual dos conteúdos obrigatórios. O texto da revisão, divulgado nesta segunda-feira, 21, pelo Ministério da Educação, ficará disponível para consulta pública até 1º de agosto.
Segundo as novas diretrizes, a expressão “sexualidade” deixa de constar no programa, e professores não precisarão mais abordar diretamente assuntos como identidade de gênero ou orientação sexual. Esses tópicos passam a aparecer apenas de modo indireto, no contexto de direitos humanos, sugerindo análise de situações como tráfico de pessoas, abuso sexual e violência contra LGBTQIA+.
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Reafirmação de valores e mudanças no currículo de Portugal
O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou em 2024 a intenção de “reafirmar os valores constitucionais” e afastar o currículo de iniciativas “ideológicas ou partidárias”. O ministro da Educação, Fernando Alexandre, formalizou a proposta, mantendo direitos humanos, democracia e instituições políticas como eixos principais, além de ampliar a atenção ao desenvolvimento sustentável e ao empreendedorismo.
Desde sua criação, há oito anos, a disciplina previa a inclusão obrigatória de temas sobre sexualidade em dois momentos do ensino básico, promovendo o respeito à diversidade de gênero e orientação. Agora, segundo o Notícias ao Minuto, esses conteúdos deixam de ser centrais, sendo tratados apenas sob a categoria geral de “saúde”, sem referência direta à saúde sexual.
O novo currículo deve ser debatido até o início de agosto e pode começar a valer já no próximo ano letivo, caso a proposta seja aprovada durante o período de consulta pública.
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