Em pouco mais de um mês, o número de imigrantes com pedidos de residência negados em Portugal quase dobrou. Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, 33,9 mil estrangeiros receberão notificações para deixar o país, de forma voluntária ou, se necessário, por expulsão.
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Antes desse aumento, as autoridades informavam que cerca de 18 mil imigrantes enfrentavam essa situação. Entre os notificados, 5,3 mil são brasileiros. “Nós tínhamos 18 mil indeferimentos, agora, são quase 34 mil”, afirmou o ministro. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) emite aproximadamente 2 mil notificações por dia.
Manifestantes ocuparam as ruas de Lisboa na última semana. Em frente ao Parlamento português, imigrantes protestaram por mais direitos e pelo acesso à residência legal. Faixas traziam frases como “Contribuímos para este país” e “Queremos documentos”.
Durante uma entrevista coletiva, Leitão Amaro detalhou os resultados do primeiro ano do Plano de Ação para as Migrações. O ministro destacou que a emissão das notificações acelerou na última semana. “O processo de emissão está semiautomático”, explicou.
A maioria dos afetados vem do subcontinente indiano. Imigrantes indianos lideram a lista, com 13,4 mil notificações. Em seguida, aparecem brasileiros (5,3 mil), cidadãos de Bangladesh (3,7 mil), nepaleses (3,2 mil), paquistaneses (3 mil), argelinos (1 mil), marroquinos (603), colombianos (236), venezuelanos (234) e argentinos (180). Outras nacionalidades somam 2,7 mil casos.
O regime jurídico de Portugal prevê a retirada voluntária como primeira etapa
O regime jurídico português prevê a retirada voluntária como primeira etapa. A expulsão forçada só ocorre em um segundo momento, com abertura de novo procedimento. Segundo Leitão Amaro, as forças de segurança acompanham cada fase e podem ser acionadas quando necessário.
Do total de 440 mil processos de pedidos de residência ligados à antiga “manifestação de interesse”, a Aima já analisou 184 mil. Deste grupo, 150 mil foram aprovados. Com quase 34 mil rejeições, a taxa de indeferimento alcançou 18,5%. Em outras palavras, quase dois de cada dez pedidos avaliados tiveram resposta negativa.
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