O presidente do Equador, Daniel Noboa, intensificou o embate com as instituições do país ao defender a convocação de uma nova Assembleia Constituinte. Em carta publicada nesta quarta-feira, 17, ele acusou a Corte Constitucional de praticar “ativismo político” ao rejeitar parte de suas propostas de reforma e afirmou que o sistema atual impede mudanças estruturais no combate ao crime organizado.
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“Estamos sequestrados por instituições que não escutam o povo”, disse Daniel Noboa, depois de a Corte barrar a consulta popular sobre a redução do número de parlamentares. Outras medidas do mandatário, como a extinção do financiamento público a partidos e a autorização de contratos por hora no setor turístico, foram liberadas para plebiscito pelo tribunal.
O Judiciário também analisou o estado de exceção decretado pelo governo em agosto. A medida foi mantida em Províncias estratégicas, como Guayas e Manabí, mas revogada em outras regiões por falta de justificativas.
Noboa decretou estado de emergência no Equador
No entanto, a crise política se soma a um novo fator de instabilidade. Na terça-feira 16, Noboa ampliou o estado de emergência para sete Províncias, com a justificativa de “graves distúrbios internos”. O decreto ocorreu em meio a bloqueios de estradas e protestos contra a eliminação do subsídio ao diesel, que se somam à crescente insegurança.
O Equador, antes considerado um território de relativa estabilidade entre Colômbia e Peru, tornou-se o país mais violento da América Latina, registrando 39 homicídios por 100 mil habitantes em 2024, segundo levantamento da Insight Crime, organização que estuda o crime organizado nas Américas. Para enfrentar o narcotráfico, Noboa planeja incluir em referendo marcado para novembro a possibilidade de permitir novamente bases militares estrangeiras no território.
O presidente espera que o referendo seja realizado em 14 de dezembro, com temas que vão desde a convocação de uma Constituinte até a possibilidade de restabelecer bases militares estrangeiras no território. Porém, à CNN, o Conselho Nacional Eleitoral advertiu que não poderá avançar no planejamento sem uma decisão prévia do Tribunal Constitucional sobre as perguntas que irão às urnas.
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