O governo do Japão decidiu flexibilizar as regras para exportação de equipamentos de defesa e passou a permitir a venda de armas com capacidade letal a outros países. A mudança foi anunciada nesta terça-feira, 21.
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A nova política elimina a chamada regra das “cinco categorias”, que limitava as exportações a itens considerados não letais, como equipamentos de resgate, transporte, vigilância, alerta e desminagem.
Com a alteração, o Japão abre a possibilidade de exportar sistemas militares mais avançados, incluindo embarcações de escolta e mísseis.
Exportação de armas passa por análise do governo
Apesar da flexibilização, o governo estabeleceu critérios para autorizar cada operação. O Conselho de Segurança Nacional analisará todos os pedidos de exportação.
As regras também restringem as vendas a países que mantêm acordos de cooperação em defesa com o Japão. Em princípio, o governo não autorizará exportações para países envolvidos em conflitos armados, salvo em situações consideradas excepcionais.
O secretário-chefe do gabinete, Kihara Minoru, afirmou que o cenário internacional exige maior cooperação entre países. Segundo ele, nenhum país consegue garantir a própria segurança de forma isolada.
Países asiáticos demonstram interesse
Depois da mudança, países da Ásia passaram a demonstrar interesse em equipamentos de defesa japoneses. As Filipinas aparecem entre os possíveis compradores.
O país busca reforçar sua capacidade militar em meio a disputas territoriais no Mar do Sul da China. A Marinha filipina avalia a possibilidade de adquirir destróieres da classe Abukuma, que o Japão pretende desativar.
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A Indonésia também manifestou interesse na compra de submarinos japoneses, segundo informações do governo.
O ministro da Defesa, Koizumi Shinjiro, afirmou que pretende intensificar a promoção dessas parcerias e deve viajar às Filipinas para tratar do tema com autoridades locais.
Japão mantém diretrizes de política externa
O governo japonês informou que a nova política não altera os princípios adotados desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A 1ª ministra Sanae Takaichi afirmou que o país continuará orientado por diretrizes de caráter pacífico.
As exportações de equipamentos de defesa deverão se concentrar em países que já possuem acordos com o Japão. Ao todo, 17 nações se enquadram nesse grupo, incluindo Filipinas e Indonésia.
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