Em Israel, o conceito de fim de semana não segue exatamente o padrão 6×1 brasileiro nem o 5×2 ocidental de muitos países. O tempo médio de uma jornada semanal, afinal, é de 42 horas. A estrutura do trabalho é moldada por uma combinação de legislação trabalhista moderna e tradição religiosa judaica, com o Shabat — o dia sagrado de descanso — no centro da organização semanal.
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
Receba nossas atualizações
O significado literal de Shabat não é sábado, apesar de ele ocorrer nesse dia. A origem do termo tem raiz no hebraico e vem de shavat, descansar, parar. O descanso começa ao pôr do sol de sexta-feira e termina ao anoitecer de sábado. A ideia central está no relato bíblico da criação. A tradição judaica conta que Deus criou o mundo em seis dias e descansou no sétimo. Por isso, o Shabat é o dia de descanso.
A semana de trabalho começa no domingo, um dia útil, como a segunda-feira é no Brasil, e vai até a quinta-feira com jornada plena. Na sexta-feira, a carga é encurtada para cerca de duas horas, em média. Em muitos empregos formais, a jornada é de cinco dias. Mas, em todos os tipos de trabalho, o sábado é reservado ao descanso religioso e familiar.
Tal jornada é direcionada aos trabalhadores judeus, enquanto trabalhadores muçulmanos e cristãos têm o direito de folgar na sexta-feira ou no domingo, conforme sua tradição religiosa.
Esse modelo está previsto na legislação trabalhista do país, a Lei de Horas de Trabalho e Descanso (1951), uma das primeiras aprovadas depois da criação do Estado de Israel, em 1948. A norma foi sendo atualizada ao longo das décadas. Mas sempre consolidou o Shabat como o dia oficial de repouso para trabalhadores judeus.
Originalmente, a lei estipulava o limite máximo de 47 horas semanais. Graças a ordens de extensão de acordos coletivos e ao estabelecimento do país como potência tecnológica, o limite legal-padrão foi reduzido para essas 42 horas semanais, em 2018.
Qualquer trabalho que exceda a jornada diária ou as 42 horas semanais é considerado hora extra. O limite legal máximo de horas trabalhadas por dia (incluindo horas extras) é de 12 horas. A lei tem exceções. Altas posições de gestão ou cargos que exigem alto grau de confiança pessoal geralmente não estão sujeitos a essas limitações de horas de trabalho. O descanso diário é menor do que no Brasil. Em jornadas de seis horas ou mais, o trabalhador tem direito a pelo menos 45 minutos de pausa, sendo 30 minutos ininterruptos.
A identidade de Israel na jornada de trabalho
Segundo o professor Yedidia Stern, o funcionamento do Shabat na economia israelense expõe uma distância relevante entre a norma legal e a prática cotidiana. Cerca de 17% da força de trabalho atua no sábado, enquanto uma parcela importante do comércio opera sem autorização formal do Ministério da Economia. Em várias, cidades, de cunho mais religioso, como Jerusalém, a maioria das ruas ainda fica vazia.
Leia mais: “Líder da oposição em Israel esteve no Brasil em busca de apoio”
“Na realidade, e há uma discrepância aqui, na realidade, sabemos que muitas outras lojas, shoppings e até fábricas trabalham no Shabat sem permissão [do Ministério da Economia] — seja porque não se dão ao trabalho de pedir permissão, seja porque sabem que, se pedirem permissão, não há justificativa para isso”, disse Stern ao The Times of Israel em 2015.
Na ocasião, ele era vice-presidente de pesquisa do Israel Democracy Institute. Atualmente, ele é presidente do Jewish People Policy Institute, além de professor e pesquisador de direito da Universidade Bal-Ilan, na cidade de Ramat Gan, no entorno de Tel-Aviv.
Na avaliação do pesquisador, essa dinâmica revela uma fricção estrutural entre a legislação e o comportamento econômico real. Mesmo com um sistema regulatório em vigor, parte das empresas funciona fora do regime formal de autorização, seja por não solicitar licença, seja pela percepção de que não haveria base para sua concessão.
Stern considera que a ideia de uma lei do Shabat em Israel, como frequentemente se afirma, coincide com o desenho jurídico do país, baseado na Lei de Horas de Trabalho e Descanso. Dentro desse modelo, trabalhadores judeus têm o sábado como dia obrigatório de descanso.
Ainda assim, Stern desloca o foco do debate do campo estritamente legal para uma dimensão mais ampla, de natureza social e identitária. A questão central não está apenas no cumprimento da legislação, mas no significado mais profundo do Shabat dentro da definição do Estado israelense. Para ele, o Shabat não é apenas um hábito religioso. Essa questão do descanso semanal e sagrado se tornou a própria identidade do Estado de Israel.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.