A principal central sindical de Portugal paralisou os serviços públicos e a indústria de todo o país nesta quarta-feira, 3. O protesto, de âmbito nacional, tenta barrar um pacote de reformas nas leis laborais, em debate no Parlamento, com votação programada para setembro. A mobilização interrompeu o funcionamento do metrô em Lisboa e no Porto, fechou escolas e provocou o cancelamento de voos diretos de ligação com o Brasil.
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O primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, tenta aprovar o projeto batizado de “Trabalho XXI”. As novas regras provocaram a fúria das entidades de classe por facilitar a contratação de trabalhadores terceirizados temporários sem vínculo empregatício estável. Os sindicatos estimam que o prejuízo financeiro provocado pela paralisação deve atingir a cifra de € 400 milhões.
Mudança na lei ameaça visto de permanência de estrangeiros
Os brasileiros enfrentam impactos diretos com a flexibilização das regras de demissão e contratação. A nova lei estica o limite dos contratos temporários de dois para três anos. A mudança gera instabilidade para a renovação dos vistos de residência e atrasa os processos de pedidos de nacionalidade portuguesa. Mais de 400 mil brasileiros possuem emprego formal no país europeu e representam a maior colônia estrangeira de contribuintes da Previdência local.
Hospitais e centros de atendimento médico mantêm o funcionamento limitado a casos de urgência máxima, como tratamentos de câncer e cirurgias emergenciais. Sindicatos de médicos e enfermeiros aderiram ao movimento de braços cruzados, forçando o cancelamento de consultas de rotina. Na educação, as federações de professores trancaram as portas das escolas públicas do ensino infantil até o nível universitário na última semana antes das férias de verão.
Governo defende aumento de produtividade no país
A central sindical CGTP acusa o primeiro-ministro de favorecer o patronato contra os direitos adquiridos dos operários. Os trabalhadores de uma das maiores montadoras de automóveis do país também decidiram cruzar os braços na jornada de protestos. O texto do governo reintroduz o banco de horas individual e altera o teto dos contratos por prazo determinado, apesar de o país registrar taxa de desemprego baixa, de 5,7%.
O primeiro-ministro rebate as críticas dos opositores e afirma que as alterações buscam aumentar a produtividade e impulsionar a economia a longo prazo para permitir reajustes salariais. O Executivo enviou o texto para a Assembleia da República no mês passado de forma unilateral, depois de passar nove meses em reuniões com os trabalhadores sem alcançar um consenso. Esta é a segunda greve de grande porte deflagrada contra o pacote trabalhista.
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