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França emite mandado de prisão contra ditador da Síria

Bashar al-Assad e outras autoridades do país são acusados de usarem armas químicas durante guerra civil

A Justiça da França emitiu um mandado de prisão ao ditador da Síria, Bashar al-Assad, pelo uso de armas químicas contra civis em 2013 | Foto: Reprodução/Wikipedia

Juízes da unidade de crimes contra a humanidade do Tribunal de Paris, na França, emitiram mandados de prisão contra o ditador da Síria, Bashar al-Assad, seu irmão Maher al-Assad e dois outros funcionários de alto escalão por utilizarem armas químicas proibidas contra civis no país.

Os ataques ocorreram em 21 de agosto de 2013, durante a guerra civil do país.

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A Justiça francesa emitiu 11 mandados de prisão por crimes cometidos por autoridades sírias durante os conflitos.

Os mandados são referentes a acusações de cumplicidade em crimes contra a humanidade e em crimes de guerra.

A decisão acontece depois de uma investigação sobre ataques com armas químicas na cidade de Douma e no distrito de Ghouta Oriental, que mataram mais de mil pessoas.

O ataque foi uma resposta do regime aos protestos que começaram em 2011 no país com uma repressão brutal que, segundo especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU), equivale a crimes de guerra.

Armas químicas

Este é o primeiro mandado de prisão internacional emitido para o ditador sírio.

O regime do país negou a utilização de armas químicas. Porém, um inquérito conjunto anterior da ONU e da Organização para a Proibição de Armas Químicas concluiu que a ditadura da Síria usou gás sarin em um ataque em abril de 2017.

As armas químicas e biológicas foram proibidas pela primeira vez pela Convenção de Genebra, em 1925, depois da Primeira Guerra Mundial. O uso dessas armas é considerado crime de guerra devido ao efeito indiscriminado, que não distingue combatentes dos civis.

Bashar al-Assad
Este é o primeiro mandado de prisão internacional emitido para o ditador sírio Bashar al-Assad | Foto: Reprodução/Wikipedia

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Mandado contra o ditador da Síria

Mandados de prisão para chefes de Estado em exercício são raros pelo fato de contarem com imunidade contra processos.

Mas o Direito internacional aceita exceções quando o líder de um país é acusado de crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou genocídio. O Tribunal Penal Internacional de Haia, na Holanda, tem dois mandados de prisão, um contra o ditador russo, Vladimir Putin, e outro contra o ex-presidente sudanês, Omar al-Bashir.

Assad foi evitado durante mais de uma década pela maioria dos países do mundo. Ele faz raras viagens à Rússia e ao Irã desde o início da guerra na Síria, em 2011.

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3 comentários
  1. Christian
    Christian

    Esta decisão deveria ser seguida por vários outros países.
    A menos que a ONU considere o uso de armas químicas algo de normal.
    O que é bem provável…

  2. Serafim Dos A. Castro Neto
    Serafim Dos A. Castro Neto

    Os brasileiros tem outros nomes para incluir nesse mandado de prisão. Um deles começa com Lu e termina com ladrão.

  3. frederico cardoso fernandes pontes
    frederico cardoso fernandes pontes

    não tenho duvida se o PT e esquerdalha pudessem usavam contra seus oposicionistas

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