A Suprema Corte da Finlândia condenou a deputada Päivi Räsänen, do Partido Democrata Cristão, por “incitação de ódio contra um grupo”. O julgamento ocorreu nesta semana e teve como base a republicação, pela parlamentar, de um texto religioso que classificava a homossexualidade como um “distúrbio do desenvolvimento psicossexual”.
A Corte aplicou multa equivalente a cerca de € 1,8 mil, valor próximo de R$ 10,8 mil na cotação recente. O tribunal fundamentou a condenação na legislação que pune declarações consideradas ofensivas contra grupos, inclusive por orientação sexual.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
Os magistrados destacaram que a infração não ocorreu na publicação original do texto, escrito em 2004 para uso religioso, mas na sua divulgação posterior.
Räsänen compartilhou o conteúdo novamente em 2019 e 2020, tanto no site da Fundação Luterana da Finlândia quanto em suas redes sociais. A divulgação tinha como objetivo defender o casamento tradicional, isto é, a união entre homem e mulher.
No acórdão, os juízes afirmam que o material expressa “visão cristã sobre família e sexualidade”. Ao mesmo tempo, consideram que o conteúdo pode ser interpretado como “ofensivo a homossexuais como grupo”.
A parlamentar alegou que recebeu a decisão com surpresa e disse que estuda recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Em nota divulgada pela ADF International, organização que acompanha sua defesa, Räsänen argumentou que o processo envolve o direito de expressar convicções religiosas em público.
Corte absolve Räsänen em outro ponto do processo
A Suprema Corte da Finlândia também analisou outra manifestação da deputada. Em decisão unânime, absolveu Räsänen de acusação relacionada a uma publicação de 2019 na qual ela citou um versículo bíblico para criticar o apoio da Igreja Luterana à militância LGBT.
Nesse ponto, os magistrados entenderam que a declaração permaneceu dentro dos limites da liberdade de expressão previstos no país.
+ Leia também: “EUA planejam enviar mais de 10 mil soldados ao Oriente Médio”
O processo teve início em 2019. A denúncia reuniu três episódios: o panfleto escrito em 2004, a republicação nas redes sociais e a participação de Räsänen em um debate de rádio no mesmo ano.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.