Cerca de 150 eurodeputados, de um total de 720, ameaçam recorrer à Justiça contra a aprovação do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, avalizado nesta sexta-feira, 9, em Bruxelas, apesar da oposição da França e de protestos de agricultores.
A decisão dos países-membros abre caminho para que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, viaje na próxima semana ao Paraguai, que ocupa a presidência rotativa do Mercosul, para assinar o tratado.
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Mesmo com a assinatura, o acordo ainda precisa do aval do Parlamento Europeu. Parlamentares contrários avaliam acionar o Tribunal de Justiça da UE, o que pode atrasar ou suspender sua entrada em vigor.
Segundo o jornal El País, a atual composição do Parlamento indica votações apertadas. Para o consultor Thomas Traumann, a ameaça de judicialização tem caráter sobretudo simbólico.
O acordo é resultado de mais de 20 anos de negociações e prevê uma zona de livre-comércio com cerca de 720 milhões de consumidores e PIB combinado de US$ 22,3 trilhões.
O acordo entre a União Europeia e Mercosul
Em uma reunião realizada em Bruxelas, representantes de 27 nações europeias votaram majoritariamente a favor do acordo, ainda que França, Irlanda e outros países tenham manifestado preocupações sobre possíveis prejuízos para seus produtores rurais. A aprovação é provisória, e a formalização do resultado ainda depende do envio das confirmações de voto por escrito pelos países envolvidos.
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O entendimento, defendido por setores empresariais, permite à União Europeia formalizar o pacto, apesar das críticas de agricultores europeus. Para o Brasil, principal economia do Mercosul, a parceria representa acesso ampliado a cerca de 451 milhões de consumidores e benefícios para diferentes áreas da indústria nacional.
Apesar do avanço nas negociações, a implementação do tratado depende ainda do aval do Parlamento Europeu, cuja análise poderá levar várias semanas. Cerca de 150 dos 720 eurodeputados sinalizaram a intenção de recorrer à Justiça para impedir a entrada em vigor do acordo.
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