O Estado do Arizona, nos Estados Unidos, deverá acatar uma ordem do Tribunal Superior sobre aborto que permite o procedimento apenas para salvar a vida da gestante. A Corte deu um prazo de 14 dias para que a lei entre em vigor.
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A decisão da Justiça ocorreu nesta terça-feira, 9, e segue uma disposição do Código Penal de 1864. O profissional de saúde que desacatar a ordem deve pagar multa e cumprir até cinco anos de prisão.
O tribunal afirmou que o aborto nos Estados Unidos não é mais um direito constitucional desse 2022, após a revogação da decisão conhecida como “Roe versus Wade”. A partir daquele ano, o tema ficou sob a responsabilidade de cada Estado.
Biden e Trump devem explorar assunto em campanha eleitoral
O embate, contudo, enfrentará novos capítulos. É que o grupo Arizona pelo Acesso ao Aborto (Arizona for Abortion Access, em inglês) já se mobiliza por meio de coleta de assinaturas para derrubar a decisão judicial.
Como o assunto divide o Estado, esta deverá ser uma pauta explorada nas próximas eleições. O presidente democrata Joe Biden, favorável ao aborto, deve enfrentar nas urnas o seu rival republicano, Donald Trump, contrário à interrupção da gravidez.
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