O Ministério da Saúde da Dinamarca anunciou nesta sexta-feira, 3, um plano para estender o limite para a realização de abortos de 12 para 18 semanas de gestação. Sophie Løhde, ministra da Saúde, afirmou em um comunicado que, depois de 50 anos, é necessário “atualizar as leis sobre aborto para fortalecer a autonomia das mulheres sobre suas decisões reprodutivas”.
Adolescentes de 15 a 17 anos agora poderão realizar o aborto sem o consentimento dos pais. Desde 1973, o aborto é permitido na Dinamarca até a 12ª semana de gestação. A extensão do prazo até a 18ª semana foi recomendada pelo Conselho Ético no ano passado, seguindo o exemplo da Suécia.
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A mudança legislativa, apoiada pela oposição de esquerda, deve ser aprovada pela maioria no Parlamento. A nova regulamentação está prevista para entrar em vigor no dia 1º de junho de 2025.
O Reino Unido e os Países Baixos permitem a interrupção da gravidez até as 24 semanas, enquanto a Islândia tem um limite de 22 semanas. Isso coloca a Dinamarca em uma posição intermediária em termos de permissividade legal para a realização do aborto.
Flórida, nos Estados Unidos, proíbe aborto a partir da 6ª semana de gestação
Na mesma semana, o Estado da Flórida, nos Estados Unidos, aprovou uma nova legislação sobre interrupção voluntária da gravidez. Ela entrou em vigor pouco depois da meia-noite da quarta-feira 1°. Agora, o aborto é proibido a partir da sexta semana de gestação.
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A regra foi batizada de “Lei de Proteção dos Batimentos Cardíacos” (Heartbeat Protection Act, em inglês) por determinar o fim do prazo para o procedimento a partir do momento em que as pulsações do coração fetal são detectadas.
Essa lei torna-se uma das mais limitadoras do país. Ela substitui a regra anterior, que permitia o aborto até as primeiras 15 semanas de gravidez.
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