As eleições presidenciais em Portugal e o risco real de colapso do governo

Por Bernardo Santoro*

À primeira vista, as eleições presidenciais portuguesas podem parecer um evento periférico para quem olha o país a partir do Brasil. Afinal, trata-se de um regime semipresidencialista em que o chefe de governo é o primeiro-ministro e não o presidente. Essa leitura, porém, é enganosa. O resultado do segundo turno entre António José Seguro (Partido Socialista) e André Ventura (Chega) pode funcionar como gatilho de uma crise institucional profunda, com potencial de derrubar o atual governo e antecipar eleições legislativas.

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O motivo é simples: Portugal vive hoje uma combinação delicada de governo minoritário, parlamento fragmentado e reposicionamento acelerado das forças políticas, algo que os brasileiros conhecem bem, ainda que em outro desenho institucional.

Um PS que se recompõe depois da maior derrota da sua história

O primeiro dado relevante é a recuperação do Partido Socialista. Menos de um ano depois de sofrer a maior derrota eleitoral de sua história, quando ficou em terceiro lugar nas eleições legislativas e perdeu a liderança da oposição para o Chega, o PS volta ao centro do jogo político ao colocar seu candidato no segundo turno presidencial em primeiro lugar.

Esse desempenho sinaliza que o PS recuperou densidade eleitoral, recompôs sua base e passou a enxergar novamente a possibilidade concreta de crescimento em uma eventual nova eleição legislativa. Em política, percepção de viabilidade é poder, e o PS voltou a ser percebido como viável.

Um governo minoritário protegido por um presidente “amigo”

O atual governo de Portugal, liderado por Luís Montenegro, da Aliança Democrática (PSD, CDS e PPM), é um governo de minoria. Não possui maioria parlamentar estável, apenas 90 dos 230 deputados federais, e depende de negociações permanentes para sobreviver.

Até aqui, esse governo contou com um fator decisivo de estabilidade: o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, militante histórico do PSD.

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Embora atue como independente, seu perfil político sempre funcionou como um amortecedor institucional contra crises mais agudas, reduzindo o incentivo da oposição para provocar a queda do governo. As eleições presidenciais mudam radicalmente esse quadro.

O vexame histórico do PSD e o estímulo à crise

O dado mais explosivo do primeiro turno foi o desempenho desastroso do PSD. O candidato apoiado pelo partido terminou em quinto lugar, atrás do PS, do Chega, da Iniciativa Liberal (IL) e até de um candidato independente apoiado pelo partido monárquico.

Independentemente de quem vença o segundo turno, o recado político é devastador: o partido que tem o presidente em exercício e ocupa o cargo de primeiro-ministro perdeu o protagonismo do processo eleitoral.

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Esse vexame cria um incentivo claro para PS e Chega, dois dos três grandes vencedores da eleição presidencial, avaliarem se a derrubada do governo e a convocação de novas eleições legislativas pode gerar ganhos relevantes para ambos, à custa da AD (PSD, CDS e PPM).

Basta que cheguem a essa conclusão simultaneamente que o PSD não terá votos para impedir a aprovação de uma moção de desconfiança no parlamento.

Se o PS vencer a presidência

Uma vitória de António José Seguro (PS) colocaria o PSD numa posição extremamente frágil. O governo perderia o respaldo institucional informal de um presidente oriundo do seu próprio campo político e passaria a conviver com um chefe de Estado socialista em um contexto de minoria parlamentar.

Não há, nesse cenário, espaço realista para uma “grande coalizão”. PS e PSD são rivais históricos, e um acordo formal seria politicamente tóxico para ambos, especialmente para um PSD já enfraquecido.

Com isso, o PS teria poucos motivos para sustentar o governo. Ao contrário: poderia racionalmente apoiar uma moção de censura ou a dissolução do Parlamento, apostando que novas eleições lhe devolveriam protagonismo e força.

Se o Chega vencer a presidência

Uma vitória de André Ventura (Ch) produziria um dilema ainda mais corrosivo para o PSD. Com um presidente alinhado ao Chega, o partido passaria a dispor de um instrumento institucional poderoso para pressionar pela instabilidade, seja estimulando a queda do governo, seja defendendo eleições antecipadas.

Diante disso, o primeiro-ministro Luís Montenegro ficaria encurralado e com as seguintes opções: (i) governa sob ameaça permanente, podendo cair a qualquer momento com respaldo da presidência; ou (ii) busca uma coalizão formal com o Chega para reduzir o incentivo do partido em provocar uma crise.

Ambas as opções são ruins para o partido governista. A coalizão desgastaria o PSD junto à sua base moderada; já a recusa manteria o governo refém de um partido que cresce justamente com o enfraquecimento do sistema, já este ocupando a liderança da oposição e a Presidência da República.

Qual a força da IL em uma nova eleição?

Há ainda um elemento frequentemente subestimado no debate brasileiro sobre Portugal: o papel da IL, terceiro grande vencedor do primeiro turno presidencial português.

Nesta eleição presidencial, o campo da centro-direita liberal-conservadora, que historicamente pertencia ao PSD, foi ocupado com sucesso por João Cotrim de Figueiredo, candidato da IL. Seu desempenho revelou existir um eleitorado urbano, reformista e liberal na economia que já não se sente representado pelo PSD.

Em uma eventual nova eleição legislativa, um crescimento da IL dentro desse nicho pode reduzir ainda mais o desempenho do PSD, fragmentando o eleitorado de centro-direita e tornando mais difícil qualquer recuperação do partido.

É verdade que o sistema eleitoral português, de listas fechadas regionais, favorece partidos grandes, como o PSD, por meio do tradicional discurso do “voto útil”. Esse desenho institucional tende a penalizar partidos médios em distritos menores. Ainda assim, a simples perda de hegemonia simbólica do PSD nesse campo ideológico já representa um dano estrutural relevante.

A IL não precisa ultrapassar o PSD para enfraquecê-lo, bastando crescer o suficiente para retirar-lhe votos decisivos.

Um sistema político em teste

O ponto central é que não existe um cenário confortável para o PSD depois dessas eleições presidenciais. O partido governa em minoria, foi humilhado eleitoralmente, perdeu o discurso da centro-direita para a IL, o discurso da direita para o Chega e enfrenta dois adversários gigantes, o mesmo Chega e o PS, que podem, por razões distintas, convergir para a derrubada do governo.

As eleições presidenciais, portanto, não decidirão apenas quem ocupa o Palácio de Belém. Elas podem inaugurar uma nova fase de instabilidade, com eleições antecipadas e um rearranjo profundo do desenho político português.

Para o observador brasileiro, tão acostumado com um sistema partidário fragmentado, ver um país que funcionou quase como um bipartidarismo estável pleno em toda a sua nova República, como é o caso de Portugal, sofrer das mesmas agruras que nós, com a instabilidade típica que o pluripartidarismo oferece, faz parecer que os laços históricos e culturais com a nossa pátria-mãe agora se estreitam mais em um campo onde nós é que deveríamos estar aprendendo com eles, e não o contrário.

Que nossos patrícios portugueses tomem a decisão mais sábia possível nesse segundo turno presidencial.

*Bernardo Santoro é cientista político (bacharel pela Uninter) e advogado em Petrópolis/RJ e Curitiba/PR (graduado, mestre e doutorando em Direito, sempre pela UERJ). É conselheiro do Instituto Liberal – twitter (x) @bersantoro