O segundo turno das eleições legislativas na França resultou na vitória do bloco de extrema esquerda, embora sem alcançar a maioria absoluta necessária para governar sem contestação.
Logo no dia seguinte à votação, o primeiro-ministro do país, Gabriel Attal, apresentou sua demissão ao presidente francês Emmanuel Macron. No entanto, o premiê declarou estar disposto a permanecer no cargo até que um sucessor seja encontrado, devido à proximidade dos Jogos Olímpicos de Paris.
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Nenhum calendário é, portanto, formalmente imposto a Emmanuel Macron, nem para que se peça demissão do atual governo, nem para nomear substitutos. O chefe de Estado anunciou no domingo, 7, que preferia “aguardar a estruturação da nova Assembleia Nacional para tomar as decisões necessárias, de acordo com a tradição republicana”.
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Ainda segundo o jornal francês Le Monde, um governo em minoria na Assembleia Nacional corre o risco de enfrentar uma moção de censura, que poderia ser apresentada na primeira sessão da nova Assembleia, prevista para o próximo dia 18 de julho.
Dada a nova composição parlamentar, com o bloco presidencial detendo apenas 168 dos 577 assentos, essa moção poderia ser aprovada, o que resultaria na queda imediata da gestão de Attal.
Como é escolhido o primeiro-ministro da França
Tecnicamente, o presidente tem o poder de nomear qualquer pessoa como primeiro-ministro, mas deve considerar a maioria dos deputados, pois um governo contrário a essa maioria pode enfrentar uma moção de censura.
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Com isso, o presidente deve escolher um candidato que possa obter apoio ou ao menos não ser rejeitado pela maioria dos deputados.
No entanto, nenhum grupo político conseguiu a maioria absoluta necessária de 289 assentos. A coligação de esquerda Novo Front Popular (NFP) tem 182 parlamentares, com o apoio potencial de mais 13 parlamentares de esquerda, resultando em uma maioria relativa de apenas um terço dos assentos.
Risco de bloqueio institucional na França
Dado esse cenário, o risco de um bloqueio institucional é real, segundo a publicação francesa. Sem um novo governo, nenhum texto legislativo pode ser aprovado.
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As próximas negociações podem levar a diferentes cenários, incluindo a formação de uma coalizão que reúna mais de 50% dos deputados em apoio a um primeiro-ministro e um contrato de governo, como ocorre em outras democracias parlamentares, como Alemanha e Itália.
Há risco de nova dissolução do Parlamento?
A hipótese de um retorno às urnas para esclarecer a situação política está, em princípio, excluída no futuro imediato.
De acordo com o artigo 12º da Constituição da França, “não pode ser realizada nova dissolução no ano seguinte a estas eleições.”
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A nova Assembleia Nacional deverá, portanto, se reunir até meados de 2025.
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