O advogado Martin De Luca, que atua para a Rumble e o presidente Donald Trump, vê uma “ofensiva global contra a liberdade de expressão” no mundo inteiro, sobretudo, no Brasil.
No X, De Luca disse que o país, hoje, faz parte de uma “arquitetura de censura transnacional” em expansão, assim como a União Europeia, o Reino Unido e a Austrália.
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De Luca sustentou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o Brasil nessa lista praticamente “sozinho”.
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Conforme o advogado, o cenário atinge um nível crítico quando um magistrado estrangeiro passa a coagir secretamente plataformas sediadas nos Estados Unidos para silenciar discursos lícitos.
De Luca argumentou que tais medidas não podem ser camufladas sob o rótulo de “moderação de conteúdo”, logo que ignoram as garantias fundamentais da Primeira Emenda americana.
A crítica ocorreu com a conclusão de um novo relatório do Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que expôs o alcance extraterritorial das ordens expedidas por Moraes.
Ameaça direta à soberania dos EUA
O relatório parlamentar, divulgado nesta quarta-feira, 1º, corrobora a tese de De Luca ao detalhar como o Judiciário brasileiro impôs um regime de “censura global”.
O documento revela que as ordens de remoção ultrapassaram as fronteiras do Brasil, atingindo jornalistas e comentaristas políticos que residem e produzem conteúdo nos Estados Unidos.
De acordo com o comitê, o esquema brasileiro tentou, inclusive, apagar publicações que teciam elogios Trump ou críticas a Joe Biden.
A investigação apontou que empresas como X e Rumble sofreram punições severas ao resistirem a essas determinações.
No caso da Rumble, a plataforma enfrentou o bloqueio total de suas operações em território nacional em fevereiro passado, sendo autorizada a retornar apenas depois de pagar multas e ceder aos bloqueios de perfis exigidos pela Corte.
Para o advogado de Trump, esse método de pressão caracteriza uma tentativa deliberada de autoridades estrangeiras de controlar o que pode ser dito em solo americano.
Reação do STF e “distorções”
O presidente do STF, Edson Fachin, rebateu as conclusões do órgão norte-americano.
Em nota oficial, o magistrado afirmou que o relatório apresenta “distorções” sobre o ordenamento jurídico do Brasil e sobre os limites das decisões da Suprema Corte brasileira.
Fachin declarou que a liberdade de expressão, embora fundamental, não possui caráter absoluto e deve ser restringida em situações que envolvam práticas criminosas ou tentativas de ruptura democrática.
O STF sustentou que as exclusões de perfis e conteúdos estão estritamente ligadas a investigações sobre organizações criminosas que atuam no ambiente digital.
Fachin sinalizou ainda que qualquer diálogo sobre o tema deverá ocorrer por canais diplomáticos apropriados.
De Luca, no entanto, que o STF interferiu indevidamente e, por isso, o governo dos EUA têm de dar uma “resposta firme”.
Confira
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Meus parabéns ao jornalista Erich Mafra pela célebre frase “coação global no mundo inteiro”.
#sopordeusmesmo