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O Globo questiona tamanho das penas impostas aos condenados do 8 de janeiro

Em editorial, jornal lembra que casos recentes, julgados pela primeira instância, tiveram punições bem inferiores às decididas pelo STF

barroso 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participam do desfile de 7 de Setembro, em Brasília - 7/9/2024 | Foto: Antonio Augusto/STF

Até mesmo o jornal O Globo, um defensor de “punição rigorosa” aos atos de vandalismo do 8 de janeiro, questionou o tamanho das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos condenados e defende uma elucidação de divergências jurídicas sobre quais crimes teriam sido cometidos pelos acusados de “tentativa de golpe”. Os questionamentos estão em editorial — texto que reflete a opinião de um jornal — publicado na edição desta sexta-feira, 14.

O Globo começa o texto com uma defesa da punição aos “golpistas”, considerando uma eventual anistia “um acinte à democracia”, e assegura que os acusados tiveram “amplo direito de defesa” (o que é refutado de maneira categórica pelos advogados e defensores públicos dos réus, que nem sequer concordam que o foro de julgamento seria o STF). Porém, ao longo do editorial, pondera que as penas são desproporcionais e que as teses jurídicas divergentes dos ministros do STF precisam ser explicadas.

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O Globo, que não duvida da “justiça das condenações proferidas pelo Supremo” — a despeito do que afirmam juristas de todo o país e os advogados dos réus —, diz que a mesma afirmação não pode ser feita sobre as penas aplicadas, destacando o excesso de tempo de prisão e fazendo comparação com outros casos recentes.

“Das 225 sentenças por crimes graves, 43,4% são superiores a 14 anos de prisão”, contabiliza o jornal. “Mas, entre tantas comparações plausíveis, fica evidente o contraste com a punição aos dois golpistas que tentaram explodir um caminhão de combustível perto do aeroporto de Brasília em 2022 — um foi condenado a cinco anos; o outro a nove anos e oito meses.”

+ Barroso volta a divergir de Moraes em julgamento do 8/1

Esses últimos dois casos não foram julgados pelo STF, mas pela Justiça Federal de primeira instância, já que os réus (como os do 8 de janeiro) são cidadãos comuns e não têm foro por prerrogativa de função no STF.

“Entre juristas, circula uma interpretação segundo a qual a necessidade de dar exemplo resultou em penas demasiado duras”, diz o jornal. Em seguida, O Globo expõe a divergência entre o voto vencedor, de Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

8 de janeiro
Atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O primeiro, seguido pela maioria dos ministros da Corte, acha que os réus devem ser condenados cumulativamente pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, o que aumenta sobremaneira a pena. Já Barroso, aplicando princípios do Direito Penal, afirma que um crime absorve o outro, já que se trata da mesma conduta, e a lei proíbe que uma única conduta seja punida duas vezes.

“A questão suscita debate no Direito Penal. Um traficante de drogas que usa arma ilegal deve ser punido pelos dois crimes? O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em dezembro que não. Mas há dezenas de condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, embora um crime decorra do outro. Ou por homicídio e ocultação de cadáver”, expõe o jornal.

O Globo, ao lembrar que a tese de Barroso foi derrotada, diz que “isso não invalida o questionamento, pois seus argumentos podem fazer sentido”. “É certo que os advogados dos condenados entrarão com recursos para esclarecer dúvidas ou contradições, conhecidos como ‘embargos de declaração’”, considera. “Esses embargos trarão ao STF a oportunidade de se debruçar mais uma vez sobre a questão, para que não restem dúvidas a respeito das penas e para que se encerre com justiça esse capítulo trágico da História brasileira”, finaliza o jornal.

18 comentários
  1. Otavio Lazario de Queiroz
    Otavio Lazario de Queiroz

    VAI CAGAR VOCÊS DA GLOBO LIXO. AGORA É TARDE

  2. Rubem B.
    Rubem B.

    O Globo não significa absolutamente mais nada para o Brasil e nem para os brasileiros.
    Sem relevância alguma – e ao que parece, com medo de algo agora…

  3. José Maria (Zema)
    José Maria (Zema)

    Continua sendo melhor calar-se que citar O Globo.

  4. Denis R.
    Denis R.

    Um caso clássico de esquizofrenia! Por este motivo não vou criticar o jornal mas sim sugerir aos amigos próximos e aos leitores que acompanhem o “editorial” até o psiquiatra mais próximo.

  5. Jose Nélson Freitas
    Jose Nélson Freitas

    Alguém ainda ler O Globo?
    Falar em golpe é um acinte a inteligência dos brasileiros.
    Em qual lugar do mundo houve uma tentativa de golpe de estado sem armas e sem tanques?
    Só na cabeça de um bando de golpistas aloprados do STF e adjacências

  6. Adauto Souza dos Santos
    Adauto Souza dos Santos

    O histórico dessa emissora é so oportunismo $$$$$

  7. Reginaldo Corteletti
    Reginaldo Corteletti

    Só agora Globolixo? Agora já foi… Nunca recuperarão credibilidade. Roberto marinho apoiou a ditadura. Ou seja, serão sempre capachos dos ocupantes do poder. Em tR$oca de nenê coes desta posição subserviente.

  8. Marcos Antônio de Carvalho
    Marcos Antônio de Carvalho

    Na verdade, o grupo Globo perdeu toda credibilidade que um dia teve. Um grupo que se vendeu ao governo do PT por verbas de publicidade. Eu não digo nada sobre sua opção pelo mundo woke, já que militantes do movimento são maioria lá dentro.

  9. Marcelo Martins
    Marcelo Martins

    Já começa errado de o STF trazer para si esses julgamentos. Essas pessoas que participaram do quebra quebra em Brasília não possuem foro privilegiado, portanto, deveriam ser julgadas por uma vara de 1a. instância!

  10. julio bento da silva bento
    julio bento da silva bento

    GROBELIXE, hipócrita até o fundo do poço!

  11. David S
    David S

    A Globolixo, até qndo tenta ser “coerente”, fala m….
    É um editorial, mentiroso, sacana e de má fé.
    Um papo viciado, e dando a impressão que quer agradar, já que os ventos estão mudando.
    Vade retro…..

  12. TOMAS DE AQUINO PORTES E CASTRO
    TOMAS DE AQUINO PORTES E CASTRO

    Por que esse STF é tão irresponsável, gastador, hipócrita e inconsequente? Veja o que está acontecendo com o STF atual, vários dos seus membros foram indicados por um ex-presidente, ex-presidiário cujo governo, num passado não muito distante, foi o mais corrupto da história deste país, e o STF concorda que foi. E foi um membro do STF que anulou os crimes dele e o STF o recolocou na presidência. Os membros do STF não estão lá por competência, por currículo imaculado. Estão por indicação política. Amizades com políticos. Deveriam ter passado por uma seleção rigorosíssima, por uma banca altamente qualificada, afinal, é o Supremo, não é para qualquer um. STF não defende a democracia, senão não sairiam por aí gritando: acabamos com o bolsonarismo, perdeu mané, eleição não se ganha, se toma, nem prenderiam inocentes e soltariam bandidos, etc. E, já soltaram todos os corruptos que ajudaram a colocar atrás das grades. Inclusive um, condenado a mais de 400 anos de prisão. Dá pra confiar no STF, na justiça? O STF tornou-se a organização mais odiada deste país.

  13. Antonio Luiz Menegassi
    Antonio Luiz Menegassi

    A opinião da Globo e nada é a mesma coisa!

  14. sergio henrique bauer
    sergio henrique bauer

    Até agora não entendi porque dediquei meu precioso tempo ,para saber a opinião de um lixo como o Globo ,rs

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