Há tempos as pesquisas de opinião registram que a credibilidade da Justiça com a população, em especial a do Supremo Tribunal Federal (STF), diminuiu na exata proporção em que cresce a percepção de seu protagonismo político. É o que aponta o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial desta segunda-feira, 16.
Segundo a publicação, há pelo menos dez anos está em curso um círculo vicioso e antirrepublicano que não dá sinais de arrefecer: a judicialização da política retroalimentada pela politização da Justiça.
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“Há razões estruturais para isso”, diz o Estadão. “A Constituição de 1988 é um documento excessivamente abrangente e prolixo que, como já notou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ‘constitucionalizou inúmeras matérias que, em outras partes do mundo, são deixadas para a política’”.
Mas, segundo o jornal, há razões conjunturais. “Os freios e contrapesos estão estiolados”, acrescenta o texto. “Sob chefes do Executivo fragilizados, o Congresso assumiu para si prerrogativas exorbitantes, mormente sobre o Orçamento, gestando uma espécie de parlamentarismo bastardo, em que os caciques têm muito poder e pouca responsabilidade.”
Para o Estadão, com o colapso do presidencialismo de coalizão, ante um Legislativo indócil, o Executivo tem buscado no Judiciário um fiador da governabilidade.
“Chamada para a dança política, a Suprema Corte não se fez de rogada, e tomou gosto em atuar ora como poder moderador da República, ora como poder tensionador, seja ditando políticas públicas às instâncias executivas, seja legislando a pretexto da ‘omissão’ das Casas Legislativas”, afirma o jornal.
Na Lava Jato, instâncias inferiores do Judiciário se auto-outorgaram uma espécie de “competência universal de combate à corrupção”. Hoje, é o STF quem assume para si uma “competência universal de defesa da democracia”.
Partidos contribuem para politização da Justiça
Os próprios representantes eleitos contribuem para a politização da Justiça. Partidos nanicos, sobretudo de esquerda, abusam do tapetão judiciário para reverter ou impor nas Cortes causas que perderam no voto, destaca o texto.
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“Nós temos culpa de tanta judicialização”, confessou ninguém menos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no início de seu mandato, num raro surto de sinceridade. “A gente perde uma coisa no Congresso Nacional e, ao invés de a gente aceitar a regra do jogo democrático de que a maioria vence e a minoria cumpre aquilo que foi aprovado, a gente recorre a uma outra instância para ver se a gente consegue ganhar.”
“Se fosse o estadista que finge ser, Lula teria buscado sanear esse estado de coisas, desestimulando seus partidários de recorrerem ao tapetão sempre que perdem no voto e fazendo indicações técnicas para a Justiça”, diz o Estadão.
“Ao contrário, Lula mandou às favas o pudor e o notório saber jurídico e indicou para o STF seu amigo e advogado Cristiano Zanin e o também amigo e correligionário Flávio Dino, realizando um ‘sonho antigo’ de instalar nele alguém com ‘cabeça política’.”
A colonização da Justiça não para por aí. Como mostrou reportagem do Estadão, Lula tem se dedicado com afinco a forrar não só o Executivo, mas Tribunais Superiores e Regionais, além de órgãos e autarquias com leais servidores. As nomeações ligadas ao grupo de advogados militantes de esquerda Prerrogativas chegam às dezenas.
Respeitadas as prioridades técnicas, seria natural indicar figuras que compartilhem de uma visão progressista sobre a coisa pública. Mas não se trata apenas de alinhamento ideológico. Se fosse, a indicação de Joaquim Barbosa ao STF, em 2003, não seria considerada “desastrosa”, como disse um interlocutor próximo ao presidente à reportagem.
“Do que se sabe de suas manifestações públicas, Barbosa comunga dos ideais progressistas, mas seu pecado foi ter aplicado a lei no julgamento do mensalão petista”, destaca o veículo.
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“Estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário é um atraso”, disse o então candidato Lula na disputa presidencial de 2022.
Já o presidente parece convencido de que se trata de um avanço. “A gente ganhou mais malícia”, disse o advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas e amigo de Lula.
“Quando a malícia é critério para indicações na Justiça, o corolário, por necessidade lógica, é um só: más escolhas e más consequências para a legitimidade do Judiciário”, conclui o texto.
Trágico
Tá bom. Nota 8. Acrescentem em suas análises algo polêmico. Vocês da revista sabem como é a cabeça de um terrorista islâmico? Não adianta falar com ele, convencê-lo a mudar suas atitudes. Ele nunca ouvirá vocês, pois o objetivo deles é matar judeus e cristãos. Lula é um personagem desta natureza. Todas as críticas feitas aqui ou por políticos de direita ele certamente dará risadas. Ele acha graça das críticas porque o objetivo dele é algo muito diferente do que a maioria do povo brasileiro pensa e quer. A mesma coisa em relação a membros do STF. Não é possível convencê-los de nada, nem pedir o cumprimento da CF. Eles também estão gozando dos críticos, pois sabem que ninguém poderá fazer nada com eles. Por último, não esqueçam que a direita não tem expertise para movimentos e protestos, a não ser passeatas pacíficas que já ocorreram. Atos mais fortes e violentos não são da cultura da direita atualmente no País. Ninguém é formado em guerrilha urbana ou rural, não fazem reuniões secretas para indicarem seus líderes de comando, não utilizam pseudônimos, não assaltam bancos nem sequestam. Portanto, só a esquerda tem e experiência revoljucionária. E a esquerda sabe disto,o Moraes sabe disto e o Lula também sabe. Por isto eles estão livres e soltos para fazerem o que quisrem, até ditarem e imporem regras de comportamento social para eliminar o ódio. Nem Jesus conseguiu elimnar o ódio dos corações humanos. Enfim, quem foi para a frente dos quartéis protestar e pedir ajuda do exérecito faz parte da turma que não entende nada de mobilização e organização para dar um golpe e foram ingênuos em pensar que os militares dariam ouvido a eles e protegriam a democracia. A maioria do exército do cabo ao General é de esquerda e darão cobertura por mais tempo aos companheiros terroristas que estão na Praça dos Três poderes. Se precisar elles ajudarão a PF a prender, colocar na pridão até a morte daqueles que pensarem em alterar o rumo das cas coisas. Para eles a República das BAnanas continuará e para o lugar do Lula virá alguém que impediu o golpe.
Dá para entender que o grande problema do país, hoje, se chama Judiciário, incluindo oSTF, é lógico. E essa situação só tende a piorar.
A medida que passa o tempo as entranhas do caráter do Descondenado vem à tona. Infelizmente ainda há uma horda de desinformados que assimilam o “modelo ilusório” que lhes é imputado.Esperemos que bons ventos do norte soprem para varrer o lixo no país.
No fim, a população assiste a uma falta de caráter em todas as instituições, começando pelo Congresso, passando pelo governo e culminando no Supremo. É só blablabla sobre democracia, mas cada um quer seu naco de dinheiro e poder.
Com as instituições de vies escancarado comunista, as regras são feitas a gosto do judiciário, o Brasil virou uma bagunça, tudo é de fachada, a começar por quem botaram na cadeira da presidência, uma esculhambação
No Brasil as leis se inverteram totalmente. Num passado não muito distante, todos os membros do STF foram unânimes em chancelar a prisão de Lula por ter sido o seu governo o mais corrupto de toda a existência deste país, e ele foi preso, mas esse mesmo STF, pouco tempo depois, anulou as suas penas e o colocou na presidência do país. Querem mais o que? Esse foi o verdadeiro golpe. Aparentemente tudo que está ocorrendo vem de longa data. Tudo tramado. Lula tem usado as suas narrativas (ou melhor, mentiras) há muitos anos e, por incrível que pareça, tem convencido pessoas e organizações que jamais se poderia imaginar. Cooptou as forças armadas, a polícia federal, o judiciário, entre outras organizações. Está tudo totalmente dominando. Cidadãos honestos, famílias, mulheres e crianças, todos amantes do país e desarmados, não toleraram tal situação e protestaram nas ruas. Mas, devido a um esquema opressivo e ditatorial, os protestos foram inúteis. Pessoas inocentes foram presas e, o STF, aproveitando o poder que acredita ter, soltou dezenas de presidiários comprovadamente corruptos. Inclusive um ex-governador condenado a mais de 400 anos de prisão. Parece que nada mais tem a fazer. Uma possível luz no final do túnel poderia ser o congresso, mas a maioria dos que compõem essa organização, também foi cooptada, pelo dinheiro. Triste!