A Justiça de São Paulo rejeitou a ação de dois homens que tentavam ser reconhecidos como netos de Silvio Santos para disputar parte da herança do apresentador, avaliada em cerca de R$ 6,4 bilhões. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A decisão sobre o caso Silvio Santos foi tomada pela juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, da 11ª Vara da Família e Sucessões, que negou a reabertura do caso com base no princípio da coisa julgada, ou seja, decisões judiciais definitivas que não podem mais ser alteradas.
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Os autores da ação, Hugo Sérgio Marques Júnior e Guilherme Augusto Marques, afirmam que seu pai, Hugo Sérgio Marques, falecido em 2015, seria filho biológico de Silvio Santos, fruto de um suposto relacionamento do apresentador na década de 1950 com Wilma Marques. Eles pediam a realização de exame de DNA a partir da exumação do corpo do apresentador ou com base no material genético das seis filhas de Silvio.
Processos de supostos herdeiros de Silvio Santos
Esta não é a primeira vez que a família Marques tenta provar a suposta ligação com o fundador do SBT. Em 1996, Hugo Sérgio entrou com uma ação de investigação de paternidade contra Silvio Santos.
Na época, o apresentador se recusou seis vezes a fazer o exame de DNA e não compareceu às audiências, mas mesmo assim a Justiça decidiu contra o pedido, por considerar frágeis as provas apresentadas.
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A nova ação foi apresentada em março de 2025, após a morte de Silvio Santos em 2024, na tentativa de reabrir o caso. Mas a magistrada entendeu que os autores não trouxeram nenhum elemento novo que justificasse a reanálise do processo.
“O inconformismo da parte com o julgamento contrário à sua pretensão não pode afastar a permanência das relações já sedimentadas pelo manto da coisa julgada”, declarou.
Ela destacou também que a flexibilização da coisa julgada, que é permitida em casos em que não havia possibilidade de exame genético à época, não se aplica neste processo, isso porque o DNA poderia ter sido feito em 1996, mas foi recusado voluntariamente.
Os autores ainda podem recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo, ao STJ e ao STF, alegando direito à identidade genética. Procurada, a defesa dos irmãos Marques não se manifestou.
Família Abravanel venceu disputa
As herdeiras de Silvio Santos, representadas pelo advogado Luiz Kignel, alegaram que a nova ação era ilegal. Segundo a defesa, reabrir o caso agora afrontaria a segurança jurídica e abriria precedentes para disputas eternas por heranças.
A Justiça concordou e ainda condenou os autores ao pagamento de R$ 20 mil em honorários advocatícios, embora eles tenham direito à Justiça gratuita.
A herança de Silvio Santos inclui imóveis, empresas e investimentos no Brasil e no exterior. Apenas o patrimônio declarado em juntas comerciais soma R$ 3,9 bilhões.
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