O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação ao grupo militante Sleeping Giants Brasil por difamação à emissora Jovem Pan. Divulgada nesta quinta-feira, 6, a decisão ocorreu de maneira unânime.
A 35ª Câmara de Direito Privado, na figura do relator do caso, desembargador Gilson Delgado Miranda, entendeu que o boicote direcionado pelo grupo “progressista” à Pan “ultrapassou os limites legítimos da liberdade de expressão”.
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O acórdão destaca que os ativistas digitais usam as redes sociais para “verdadeiras campanhas de boicote, ferramenta típica da chamada cultura do cancelamento”. O documento ainda reconhece que o movimento Sleeping Giants não visava a divulgação de fatos, mas prejudicar a Jovem Pan.
Ainda de acordo com o relator do caso no TJSP, o grupo militante tentou “estrangular ou asfixiar financeiramente a empresa. Conforme Delgado Miranda, o Sleeping Giants atuou “de forma coordenada e massificada [para] o corte de receitas” da emissora.
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Em 11 de janeiro deste ano, o Judiciário condenou o grupo “progressista” em primeira instância e, no fim do mesmo mês, manteve o parecer em segunda instância. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou a apelação, mantendo o entendimento de que a campanha de desmonetização promovida nas redes sociais contra a Jovem Pan era ilegal.
A decisão da Justiça a favor da Jovem Pan foi por unanimidade
Além do relator do processo, Gilson Delgado Miranda, os desembargadores Mourão Neto, Ana Maria Baldy e Melo Bueno votaram pela condenação do Sleeping Giants Brasil. Ou seja, o entendimento da Justiça foi por unanimidade.
A decisão manteve a determinação que as plataformas Facebook, Instagram e Twitter devem remover posts e reportagens relacionados à “campanha #DesmonetizaJovemPan”. A remoção está condicionada à indicação clara e específica das URLs, conforme estabelece o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Nesse sentido, as provedoras de internet envolvidas foram parcialmente responsabilizadas pela veiculação do conteúdo contra o veículo de comunicação.
Leia também: “O ocaso da milícia digital”, reportagem de Edilson Salgueiro publicada na Edição 202 da Revista Oeste
Advogado da Jovem Pan, José Frederico Cimino Manssur disse que a emissora vai à Justiça em busca de ressarcimento aos danos sofridos. “A Pan irá atrás dos prejuízos, e não foram poucos, sofridos com toda essa campanha de desmonetização e perdas de anunciantes”, afirmou o advogado. “A luta da Jovem Pan vai continuar por meio de uma nova ação, que vai ocorrer muito em breve, de ressarcimento de todos os prejuízos sofridos durante essa campanha.”
O Sleeping Giants Brasil não se manifestou sobre o caso em seu site oficial ou perfis em redes sociais.
O modus operandi do Sleeping Giants
O Sleeping Giants é uma organização internacional de ativistas digitais autoproclamada “progressista”. O movimento diz lutar contra os discursos de ódio e desinformação.
Em tradução livre, o nome do grupo é “gigantes adormecidos”. Ele usa as redes sociais para pressionar anunciantes de determinadas empresas a deixarem de patrociná-las, sob risco de ficarem sem clientes e sofrerem críticas.
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Excelente notícia. Essa turma, financiada pelo George Soros, não passam de fantoches na mão dos globalistas, mas mesmo assim cometem atrocidades contra pessoas e empresas sérias e respeitáveis. A Justiça Pulista acertou em manter a condenação.
Isso não abre jurisprudência para a condenação dessa gangue digital por mais casos de desmonetização de outras páginas/perfis? Eles passaram muito tempo operando para dar prejuízo a muita gente!
sERÁ VERDADE ? a JUSTIÇA CONDENANDO A ESQUERDA ?
O QUE É QUE ESTÁ ACONTECENDO ?