A Justiça Federal decidiu arquivar o inquérito contra Emílio Surita, apresentador do programa Pânico na Band. Ele foi acusado de homofobia por comentário feito sobre o jornalista Marcelo Cosme, da GloboNews. O caso ocorreu em julho de 2024 e ganhou repercussão nacional.
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O Ministério Público Federal recomendou o arquivamento do processo, destacando que Surita não atacou a orientação sexual de Cosme, mas realizou uma sátira direcionada à GloboNews. A juíza federal Natalia Luchini acatou o pedido. Segundo a procuradora Milena Tostes Haber, “o comentário configurou apenas sátira a programa jornalístico”. Ela defendeu que a fala tinha a “intenção de caçoar dentro do exercício da livre manifestação de pensamento, assegurada constitucionalmente, sem ferir direitos alheios ou incitar ódio”.
Defesa de Emílio Surita comemora decisão em favor da liberdade de expressão
Durante as investigações, Marcelo Cosme relatou que se sentiu atingido e passou a receber ataques homofóbicos nas redes sociais. Ele disse que não se deve tratar a discriminação como piada e alertou que comentários públicos podem afetar a comunidade LGBTQIA+.
A defesa de Surita comemorou o arquivamento. Em nota enviada ao jornal O Estado de S.Paulo, o advogado Luiz Augusto D’Urso afirmou que a decisão reafirma a confiança nas instituições e garante a liberdade de manifestação dentro dos limites legais. “A Justiça foi feita e a liberdade de expressão, mais uma vez, preservada”, disse.
O episódio começou quando Surita fazia uma piada que citava o canal: “Eu vou assim bem gostosamente, no passo assim, bem Caetano Veloso, bem GloboNews.” Enquanto caminhava de forma cômica em frente às câmeras, ele perguntou aos colegas “como é que chama aquele cara que faz o programa à noite? O simpático lá.” Em seguida, o elenco do Pânico citou o nome de Cosme.
A defesa reforçou que não havia intenção de discriminação ou preconceito. Segundo os advogados, a investigação da Polícia Federal analisou cuidadosamente a gravação do programa e todas as provas antes de chegar ao desfecho.
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