O jornal norte-americano The New York Times (NYT) listou acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está no centro do debate sobre as tarifas impostas pelos EUA ao Brasil. A reportagem afirma, logo no título, que o “Brasil manteve o controle rígido sobre as grandes empresas de tecnologia.
A publicação afirma que as tarifas impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, podem mudar isso”. O NYT afirma que o magistrado brasileiro “prendeu sem julgamento, bloqueou veículos de notícia e ordenou remoção de contas”.
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Para além das ações de Moraes e paralelamente às sanções comerciais, o texto traz a tese de que empresas do setor digital ampliam sua influência nos debates sobre regulamentação tecnológica no Brasil.
Com a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, representantes de empresas como Google e Meta passaram a ser recebidos por autoridades e ministros do STF, em meio à elaboração de normas relativas à liberdade de expressão e à inteligência artificial.
Segundo Anupam Chander, professor de Direito e tecnologia da Georgetown University, “tudo parece fazer parte do ‘acordo’”. Assim, ao que tudo indica, questões internas brasileiras passaram a integrar uma agenda de comércio exterior.
Pressão dos EUA e resposta do governo brasileiro
Apesar da pressão internacional, sobretudo dos EUA, o governo brasileiro reafirma que decisões judiciais não podem ser influenciadas por interesses externos. Além disso, Moraes continua à frente do processo que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como réu, mesmo diante de sanções norte-americanas.
Washington mira as regras brasileiras para o setor de tecnologia. Os EUA mantêm relevante intercâmbio comercial com o Brasil, com superávit de aproximadamente US$ 7,5 bilhões em 2024, num fluxo total superior a US$ 90 bilhões. A Casa Branca alega que as normas locais prejudicam empresas norte-americanas e censuram vozes conservadoras.
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Em resposta inicial, Lula acusou Trump de “chantagem” e anunciou planos para ampliar a regulação e a taxação das plataformas digitais. Contudo, depois da entrada em vigor das tarifas e do impasse nas negociações, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou disposição para discutir o tema, para atenuar as sanções aplicadas pelos EUA.
Com aproximadamente 210 milhões de habitantes e intensa atividade digital, o Brasil representa um mercado estratégico para gigantes da tecnologia. Entretanto, o país mantém embates frequentes com as plataformas, que alegam violação à liberdade de expressão nas tentativas de combate à desinformação.
O STF, Moraes e a regulação das redes
O STF, principalmente na figura de Moraes, tem adotado posturas firmes, sob o discurso de que a desinformação afeta a democracia. Projetos de lei para responsabilizar as plataformas enfrentam resistência de parlamentares de direita, o que leva o ministro a agir diretamente para bloquear perfis de apoiadores de Bolsonaro e restringir conteúdos que considera “antidemocráticos”.
No contexto brasileiro, críticos apontam excessos, como prisões sem julgamento e remoção de conteúdos e contas sem justificativas transparentes. As ações judiciais motivaram a imposição de tarifas pelos EUA, além de uma investigação do representante comercial norte-americano sobre a regulamentação local.
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Esse cenário diplomático abriu espaço para que empresas de tecnologia participem mais ativamente das discussões sobre as futuras regras do setor no Brasil. Em junho, o STF decidiu que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por postagens que infrinjam leis contra discurso de ódio e ataques à democracia e exigiu monitoramento de conteúdo patrocinado e prevenção de publicações nocivas.
O Supremo agora avalia quando e como as novas diretrizes, semelhantes às da União Europeia, passarão a valer. As empresas alegam insegurança jurídica e criticam a exigência de responsabilização por conteúdos de terceiros.
Jornalistas como WW da CNN nunca incluíram na sua geléia cósmica perguntas como: será que Trump e os EUA estão certos em condenar Alexandre de Moraes por ferir direitos humanos e censurar a imprensa? Alguns assuntos são proibidos em determinadas mídias.
Se até o NYT , jornal declaradamente de esquerda já caiu na real , o que esperar mais….
O Tsumami esta vindo .. benza Deus !
Que tal o Barroso fazer uma delacao premiada.
Quando um sujeito se acostuma na zona de conforto praticando arbitrariedades, mas num dado momento em que a História vem lhe cobrar a fatura, a natural reação é de fingir NORMALIDADE para um caso alarmantemente ANORMAL. O Supremo Sindicato STF/TSE/PGR/AGU/PF/LULA/PT/VELHA, VENAL E CÚMPLICE IMPRENSA esgotaram os estoques de ansiolíticos do DF, mas nos escaninhos há choro, ranger de dentes e sensação de estarem ” pela bola sete “. Supremo Sindicato, as pessoas SABEM das tratativas de vocês em reunião com BANQUEIROS, que eles vão cumprir o que diz a LEI. Os togados presentes, como Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, ouviram de André Esteves do BTG Pactual, José Vita do Itaú, Alessandro Tomao do Santander e do Presidente da FEBRABAN Isaac Sidney o que não gostaram, mas engoliram. É estranho que MINISTROS DO STF, que sabem de tudo, de atracação de navio a armação de mundéu, mas não sabem nada de CONSTITUIÇÃO FEDERAL, nem conheçam a LEI QUE LHES COBRA A FATURA POR SUAS INIQUIDADES. Queriam apenas um atalho, lembrando que os Ministros Barroso e Alexandre de Moraes se reuniram em Roma com o notório Daniel Dantas, buscando meios de esconder ativos financeiros na casa dos BILHÕES nos Emirados Árabes Unidos. Pelo jeito, mesmo criativo Daniel Dantas achou o angu com muitos caroços e indigesto. Integrante do Supremo Sindicato, na cota da VELHA, VENAL e DESACREDITADA IMPRENSA, jornalão de São Paulo que conheceu a CENSURA imposta pelo Presidente Sarney por anos, não APRENDEU nada para prezar a VERDADE dos FATOS, e se APRENDEU, é apenas mais uma instituição apodrecida pela corrupção, modo clássico do Lula para cooptar apoiadores. Conhecido ” jornalista ” do tal jornalão, hoje apenas um jornalinho, acha que seus leitores são idiotas alienados. ” “A extrema direita de Haddad e os erros do humano Moraes” Senhor ” jornalistas “, todos nós erramos, mas erros têm conotação e penalidades correspondentes à gravidade do erro. Vá falar de ” erros do humano Moraes ” para as filhas e esposa do CLEZÃO, vá falar de ” erros do humano Moraes ” para a família do Filipe Martins torturado pelo DESUMANO Moraes. Vá falar para a Débora, seus filhos, esposo e família, sobre a pena do DESUMANO, com cadeia com pena de crime de latrocínio e multa de 30 MILHÕES DE REAIS, no ódio destilado pelo DESUMANO MORAES. Senhor jornalista do jornalão CENSURADO pelo Presidente Sarney, vocês podem até se acostumar com os bridões, mas não imponha bridão a quem pensa diferente de vocês. O Ministro Haddad é uma triste figura, um confesso tolo que afirmou não entender de economia e que colava questões nos poucos meses que estudou um assunto tão complexo. Haddad não tem extrema direita no PT, e mesmo a ultra extrema cleptocrata do Lula não o apoia integralmente. Senhor ” jornalista ” do jornalinho CENSURADO pelo Presidente Sarney, já que o senhor é tão misericordioso com um DITADOR, não estranhem se vosmecê um dia tiver um lapso de lucidez, que a ira do DITADOR se volte contra você. E por falar no DITADOR, senhor ” jornalista ” não vimos nada de vocês sobre a VAZA TOGA 2. Adianto para o senhor e seu jornalinho, que IMAGENS DO 8 DE JANEIRO em posse do Tagliaferro vão sepultar definitivamente a narrativa do ” GÓPI “, o único ” GÓPI ” de Estado sem armas, sem exército, sem blindados, sem aviação de apoio, mas com uma arma PODEROSA chamada Bíblia. Que a História seja impiedosa com o Supremo Sindicato para quem o senhor se mantém de cócoras, em troca de minguados caraminguás.
A casa vai csir. Basta de tanta tirania.
Quero ver esse babaca de joelhos.