A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira, 10, o PL da Dosimetria, projeto de lei que propõe diminuir as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos condenadas pelos atos do 8 de janeiro. A imprensa internacional repercutiu a decisão poucas horas depois.
O jornal argentino Clarín descreveu a sessão como “caótica”, diante das tentativas boicote de parlamentares da oposição de esquerda, e ressaltou a proposta de redução “drástica” nas penas. O jornal ressaltou que, caso o Senado também aprove a medida, Bolsonaro pode ter sua sentença reduzida de 27 anos para cerca de dois anos e quatro meses.
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Durante a votação, o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi expulso depois de afirmar que o projeto representava uma “ofensiva golpista” e ocupar temporariamente a cadeira do presidente da Câmara, Hugo Motta. O Clarín noticiou a interrupção da transmissão oficial e a retirada de jornalistas do plenário em meio a empurrões.
O jornal francês Le Monde, ao noticiar o caso, se referiu a Bolsonaro como “líder da extrema direita” e inseriu uma citação do líder do Partido Liberal na Câmara, Sóstenes Cavalcante. “Como não conseguimos construir o clima político e garantir os votos necessários para aprovar a anistia, o primeiro passo para alcançarmos nosso objetivo será a redução das penas”, disse o deputado em coletiva de imprensa.
Também na França, o portal France24 publicou uma nota sucinta. “A Casa Baixa do Brasil aprovou na madrugada de quarta-feira um projeto de lei que pode reduzir significativamente a pena de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro por tramar um golpe, depois de a tentativa de um parlamentar de interromper a votação provocar caos no plenário.”
Agências reportam possíveis efeitos do PL da Dosimetria
Já a agência Reuters afirmou que, ainda que a proposta tenha respaldo da Câmara e eventualmente do Senado, ela pode enfrentar resistência no Supremo Tribunal Federal. A votação do PL da Dosimetria aconteceu poucas semanas depois do início do cumprimento da sentença de 27 anos e três meses de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe.
Segundo a agência alemã DW, além de Bolsonaro, a medida pode beneficiar aproximadamente cem apoiadores do ex-presidente encarcerados por participarem dos atos do 8 de janeiro. A associação de familiares dos condenados se manifestou contra o PL da Dosimetria.
Já a emissora BBC enfatizou o “caos no Congresso do Brasil” durante a votação e mencionou documentos apresentados pela defesa de Bolsonaro que solicitam prisão domiciliar humanitária. A defesa do ex-presidente também protocolou, nesta terça-feira, 9, um pedido ao STF para que ele seja autorizado a realizar cirurgias em razão de crises de soluços e hérnia, conforme noticiado pela agência AFP.
Força armada bolivarianas