O jornal O Estado de S. Paulo criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) por ter, segundo o veículo, “criado o crime de desinformação” durante o julgamento do chamado “núcleo da desinformação”, ligado aos atos do 8 de janeiro. Em editorial publicado neste domingo, 26, o Estadão afirmou que a Corte “ultrapassa o limite entre julgar e legislar” e vem “reescrevendo a Constituição dia após dia”.
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O texto reflete preocupação com o que o jornal considera uma “mutação” do papel do Supremo. “O tribunal que nasceu para guardar a Constituição agora a reescreve”, diz o editorial, que acusa o STF de transformar o Direito Penal em um “produto da ocasião”.
Para o Estadão, ao tipificar a “propagação de mentiras”, o Supremo violou o princípio da legalidade, aquele que diz que ninguém pode ser condenado por crime que não existe, e substituiu o Congresso Nacional na definição criminal.
Contexto da crítica do Estadão ao STF
As críticas ocorrem depois de a Corte consolidar o entendimento de que a desinformação pode configurar crime quando associada a ataques à democracia e às instituições. O relator, ministro Alexandre de Moraes, declarou que “todos os que insistem em desinformação devem saber, ficar atentos já com esse precedente do STF”.
Contudo, o Estadão entende que esse tipo de decisão representa uma ameaça à liberdade de expressão. O jornal cita episódios recentes, como bloqueios de redes sociais, remoção de postagens e punições a humoristas e jornalistas, para ilustrar o que chama de “censura transformada em política pública”.
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A publicação defende ainda que “nenhuma democracia sobrevive quando a opinião depende de sentenças e licenças”. Além disso, diz que o Supremo, ao agir em nome da defesa da democracia, pode estar “desgastando-a por dentro”.
Curioso🤔 o Estadão e outros consórcios d imprensa são responsáveis por todo esse arbítrio, e agora quer fingir q está indignado pela corte ter deixado d ser constitucional e passado a ser uma corte política? Nos poupe, q embalem esse filho, pois este lhes pertence 🤡
O próprio fédido stf JÁ É UM CRIME DE DESINFORMAÇÃO. O STF É O PRINCIPAL DIVULGADOR DE FAKE NEWS.
Tudo pano de fundo , fosse verdadeiro , teria combatido várias atrocidades q vemos até hoje . Apenas o q convém , vez por outra . Náo é referencia mais , acabou …
Pois é! Agora o Estadão percebe que o STF ao invés de guardar a Constituição à vilipendia, mas agora a censura é a ditadura da Toga estão estabelecidas. Deveria ter visto isto antes e ter combatido esse comportamento desde o princípio. Falta de aviso não foi!
Infelizmente, agora é tarde, sr. Estadão! Depois de tanto apoio em troca de alguns trocados de publicidade ( a maioria entregue ao Globo) o jornal, agora, vem falar do que a população já está sabendo desde 2019!!!
A volta dos que não foram. Imprensa velha é conspiradora. Uma no cevo e outra na ferradura tentando manter as mazelas do Estado que sustenta a mídia com verbas públicas. Não tem
Importância hoje, distorce e contorce de acordo com a conveniência. Não leio e não recomendo