Em editorial publicado nesta terça-feira, 5, o jornal O Estado de S. Paulo criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e apontou riscos à liberdade de expressão e ao devido processo legal.
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Segundo o texto, declarações de Malafaia — que chamou generais de “frouxos”, “covardes” e “omissos” — foram suficientes para acionar “o maquinário penal da Corte”, ainda que se trate de críticas inseridas no debate político. O jornal sustenta que o episódio configura “espécie de biópsia do Estado policial instaurado em consórcio com a Procuradoria-Geral da República (PGR)”.
O editorial questiona o fato de o pastor não ter foro privilegiado e de não haver queixa formal dos supostos ofendidos. Ainda assim, o caso avançou, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, com base em conexões com o Inquérito das Fake News. Para o jornal, trata-se de um ambiente em que “investigação, acusação e julgamento se confundem”.
O texto afirma que há um padrão de atuação da Corte em episódios semelhantes. “Manifestações políticas ou jornalísticas incômodas aos togados são tratadas como violações”, diz o editorial.
O jornal também mostra o tratamento desigual em casos de natureza semelhante. “Punitivismo e garantismo são servidos à la carte, ao gosto do freguês”, afirma. A crítica se estende à atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, descrito como “fiel tarefeiro” em investigações contra críticos, mas omisso em outros casos.
Para o Estadão, o episódio não é isolado. “O caso Malafaia não é um ponto fora da curva. É a curva”, diz o texto.
O jornal também afirma que o cenário atual gera insegurança jurídica. “Ninguém sabe exatamente o que pode dizer, quem pode julgá-lo e segundo quais regras”, diz o texto, que encerra com a frase: “Mostre-me o homem e eu lhe direi o crime”.
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QUANDO A GRANDE MÍDEA , QUE DURANTE ANOS SE ALIMENTOU DAS ATROCIDADES COMETIDAS POR ESSE DESQUALIFICADOS, SE
REBEL É PORQUE A COISA ESTÁ MUITO , MAS MUITO RUIM…
SÓ FALAR POUCO AJUDA.
É PRECISO UMA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE , PARA EXPURGAR ESSE CANCRO !
É bom lembrar ao Estadão que este estado de exceção ocorre desde 2019, com o apoio deste jornal. Vocês são tão criminosos quanto aqueles que vocês criticam agora.