publicidade
Imprensa

Dino tem 'compreensão equivocada' sobre liberdade de expressão, avalia Estadão

Na última semana, ministro do STF ordenou a destruição de livros jurídicos cujo teor foi considerado 'discriminatório'

flávio dino
As declarações de Dino voltaram ao debate depois que Jair Bolsonaro mencionou as críticas durante depoimento | Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Na última semana, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a destruição de quatro livros jurídicos cujo teor foi considerado “homofóbico e misógino”. As obras tratam de Biodireito, Direito Penal, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Constitucional, mas contêm trechos que o magistrado vê como “discriminatórios”.

+ Leia mais sobre Imprensa em Oeste

Receba nossas atualizações

A decisão de Dino atendeu ao pedido do Ministério Público Federal. O órgão acionou a Justiça depois que alunos da Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, desaprovaram o conteúdo das obras. Publicadas entre 2008 e 2009, os livros faziam parte do acervo da biblioteca da instituição.

Sobre o despacho do ministro, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que Dino “evidenciou que não compreende o conceito de liberdade de expressão”.

“É chocante a ordem do ministro Flávio Dino para que alguns livros fossem destruídos porque Sua Excelência não gostou do que leu”, disse o jornal em seu editorial de opinião desta sexta-feira, 8.

A publicação diz que, de tão “disparatada”, a ordem de Dino não pode derivar de outra coisa senão de “um sentimento de onipotência que não se coaduna com a ideia de República, muito menos com a defesa da democracia”.

+ Justiça condena mulher por injúria contra seguranças de Flávio Dino

“Insuflado por um misto de vaidade e soberba, esse ânimo de ‘recivilizar’ o país passou a orientar certas decisões da Corte ditas ‘iluministas’, e é isso que se vê agora”, avalia o Estadão.

Livros censurados por Flávio Dino são potenciais documentos históricos

Para o jornal, a decisão de Dino mostra uma “compreensão equivocada sobre a liberdade de expressão”, como se essa liberdade se limitasse à veiculação de “discursos virtuosos”. 

A publicação afirma que a Constituição não autoriza a supressão de discursos. Quando for o caso, os autores é que devem responder judicialmente por eventuais danos a terceiros. Para o veículo, os livros censurados são potenciais documentos históricos, registros de um pensamento da sociedade em dado tempo.

“Não é papel do STF determinar como o país haverá de ser visto no futuro”, criticou o editorial. “Na ânsia de ‘salvar’ o Brasil, a Corte se presta a um apagamento histórico que é típico de regimes autoritários”.

Leia também: “Flávio Dino suspende norma sobre aposentadoria de policiais”

Leia mais sobre:

22 comentários
  1. Luis J Christianini
    Luis J Christianini

    “Hoje, queimam-se livros. Cedo ou tarde, queimam-se pessoas.” (Heinrich Heine)

  2. Denis R.
    Denis R.

    Alimentaram o monstro e agora ele saiu do armário e está pronto para devorar todos!

  3. LEONARDO CAIO SIMIONATO
    LEONARDO CAIO SIMIONATO

    Comunista tendo “compreensão equivocada”, é pleonasmo.

  4. CEZAR M L DUARTE
    CEZAR M L DUARTE

    Tomara que a anta gorda não implique com “Os Luzíadas”.
    É uma revisita ao Ray Bradbury de 1953, uma recriação de Fahrenheit 451, por outro entre os canalhas togados transbordantes de soberba e canalhice, indicado pelo energúmeno analfabeto e ungidos pela complacência de um senado que não representa o povo.

  5. Antonio Aparecido Rinaldi
    Antonio Aparecido Rinaldi

    O estrago que esse desgoverno causa é irreparável em qualquer área que põe suas patas e suas indicações nos levam a aguentar essas aberrações jurídicas vergonhosas que temos elencados no presente texto, se algum dia saírem do poder, vai-se demorar décadas para arrumar o estrago ocasionado pelo Lula e sua corja de asseclas medievais.
    Precisamos urgentemente ter urnas com impressão dos votos, estamos atrás até da Venezuela, que tem seus votos pelas urnas eletrônicas, porém impressas, consegue-se evidenciar a farsa em sua eleição de Maduro.
    Quem mais sofre no Brasil são as pessoas esclarecidas, pois o sofrimento mental é enorme, por ter um desgoverno desse, maior até, do que a fome, e esse vagabundo não cala a boca em dizer ao mundo e justificar a roubalheira toda!

  6. Antonio Carlos Neves
    Antonio Carlos Neves

    Esse foi o resultado que o próprio ESTADÃO nos proporcionou quando participou do SISTEMA (velha imprensa, judiciário e esquerda) para descondenar e nos impôs goela abaixo a dupla LULA/ALCKIMIN. Durante 4 anos seus editoriais aplaudiam os SUPREMOS TRIBUNAIS e tratavam o bom governo Bolsonaro com ódio. Agora ESTADÃO vai procurar tua turma de tucanos esclerosados e decadentes. Vale dizer que fui TUCANO desde a fundação do PSDB ate 2019, quando pude ver falta de caráter nas celebridades tucanas como FHC, DÓRIA, economistas, juristas e outros inúteis. Estadão, vai procurar um parecer do teu ex notável CELSO DE MELLO, homenageado pela imprensa com a defesa da liberdade de imprensa e de opinião, se hoje aplaude o STF.

  7. Antonio Saggese Netto
    Antonio Saggese Netto

    Esperar o que de um (conforme lul4) c0munist4 ?
    Pobre Brasil! Não merece isso.

  8. Rafael Schmitt Nunes
    Rafael Schmitt Nunes

    Imaginem se uma resolução como essa abrangesse todas as declarações racistas, genocidas, classistas e democidas de Marx e Engels?

  9. hamilton luiz langer
    hamilton luiz langer

    Não é decisão equivocada. É fanatismo ideológico mesmo!

  10. ANTONIO IRINEU SALES ARRAIS
    ANTONIO IRINEU SALES ARRAIS

    De 5 anos para cá, a atuação dos ministros do supremo deixou o campo jurídico para o político,o que é uma tragédia.

  11. Marcelo DANTON Silva
    Marcelo DANTON Silva

    Jura?!?
    Esperavam o quê de um gordola flatulência que escondeu as imagens de seus crimes??
    Assim como essa VELHOTA impressa canalha esconde é ou escamoteia as verdades…chocam escondidas os ovos da serpentes.
    O stf vergonha nacional só joga diariamente na cara dessa velhota classe jornalista… aquilo que são desde 2018….SÃO NAZIFASCISTAS! TODOS!

  12. Paulo César de Castro Silveira
    Paulo César de Castro Silveira

    Se o barriga mole compreendesse liberdade de expressão, ele não seria comunista.

  13. José Antônio Batalha Zocccoler
    José Antônio Batalha Zocccoler

    Mas temos um membro do stf sem as mínimas condição de ser um juiz de corte, nunca vimos uma corte tão nefasta e incompetentemente como esta, pobre Brasil nas mãos desses elementos..

  14. David S
    David S

    Esta nefasta atitude desse cara, lembra a União Soviética, a Alemanha Nazista, e outros.
    Não gostamos, mande queimar.
    Ora, vá catar coquinhos na lua…..

  15. Mário Monteiro Filho
    Mário Monteiro Filho

    Estadão, um dos artífices do inferno que vivenciamos. Será que acordarâo algum dia?

  16. David S
    David S

    Ele não tem compreensão equivocada coisa nenhuma.
    Este ser, não passa de um ditadorzinho de meia tigela.
    O que impressiona, são as manchetes dos tais grandes jornais!
    Fazem críticas, com o maior cuidado, para não ofender o desfigurado personagem…..

  17. Mário Monteiro Filho
    Mário Monteiro Filho

    Estadão, um dos artífices do inferno que vivenciamos. Será que acordarâo algum dia?

  18. Luiz Antônio Alves
    Luiz Antônio Alves

    Vmos lá, embora minha opinião não reflita o conjunto de meus neurônios. Num país emque exista vida inteligente e democrática, um dos movimentos que poderia ser formado contra o texto dos tais livros censurados era: 1) um determinado jurista escrever outro livro contestando o que está escrito em outro; 2) outra hipótese seria de quem o debate em sala de aula envolveria as duas correnes de pensamento, o que gera mais conhecimento e dicernimento dos alunos a endenderem melhor as técnidas e fundamentos de debates: 3) logicamente, num debate processual como num tribunal ou numa sustentação oral nas cortes superores, um advogado poderá defender ou atacar tais obras ou textos publicados em revistas e jornais. O Dino, como outros companheiros da corte, são uma combinação de ideais facistas, comunistas e nazistas ao meso tempo; esta foi a evolução da esquerda brasileira, ou seja, encampar três ideologias numa só e calcular que elas dominarão tudo, incluindo as escutas nos confessionários das Igrejas, para saber o que os fiéis contam de segredos íntimos ao Padre confessor…

  19. Joseli Souza
    Joseli Souza

    É somente o principio desse ministro comunista, ele infelizmente ainda vai dar muito trabalho, se não aparecer alguém para nos socorrer desses “deuses do Olimpo” que vivem no mundo de Nárnia.

Canal Oeste
Nossos colunistas
J. R. Guzzo (diretor perpétuo)
Augusto Nunes
Ana Paula Henkel
Guilherme Fiuza
Rodrigo Constantino
Alexandre Garcia
Antonio Cabrera
Eugênio Esber
Eugênio Esber
Evaristo de Miranda
Flávio Gordon
Roberto Motta
Miriam Sanger
Adalberto Piotto
Frank Furedi, da Spiked
Jeffrey A. Tucker.
Theodore Dalrymple
Flavio Morgenstern
Ubiratan Jorge Iorio
publicidade
Background
NEWSLETTER
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
Background
TELEGRAM
Cadastre-se e receba nossas newsletter com matérias exclusivas toda semana
publicidade
Background
Assine a Revista Oeste
Seja um dos brasileiros que acreditam que o bom jornalismo transforma um país.