Em editorial publicado nesta segunda-feira, 31, o jornal Folha de S.Paulo tratou do recorde de carga tributária no Brasil em 2024, que atingiu 32,3% do PIB — o maior índice desde 2010, segundo o Tesouro Nacional. Esse aumento foi impulsionado pela política fiscal do governo Lula, focada em elevar a arrecadação sem conter os gastos públicos. Mesmo com uma mudança na metodologia (exclusão de FGTS e Sistema S), os números mostram avanço significativo na arrecadação da União, de Estados e municípios.
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“Nota-se, de fato, que a coleta de tributos federais avançou 1,5 ponto porcentual, para 21,4% do PIB, também o maior nível da série”, disse o editorial. “Nos Estados, o aumento foi de 0,4 ponto, para 8,5%, e nos municípios, de 0,1 ponto, para 2,4%.”
Gastos públicos voltaram a subir fortemente
Apesar da tentativa de cortar privilégios e ampliar a base tributária, o texto alerta para os limites dessa estratégia, já que a carga tributária brasileira já é a maior da América Latina e próxima à dos países ricos. Além disso, os gastos públicos voltaram a subir fortemente — e alcançaram 45,7% do PIB, puxados especialmente pelos juros da dívida e pelo fim do controle imposto pelo teto de gastos.
“É verdade que parte da anomalia reside nos desembolsos exorbitantes com juros da dívida pública, acima de 8% do PIB em 2024″, declarou o jornal. “Mas é verdade também que tal volume se deve à divida e às taxas exacerbadas pelo desequilíbrio orçamentário. Excluindo os encargos financeiros, o gasto de União, Estados e municípios saltou de 33,6%, em 2021, para 37,4% do produto no ano passado.”
O texto reconhece avanços em programas sociais, como o Bolsa Família, mas critica o aumento das despesas sem responsabilidade fiscal e diz que isso compromete o controle da inflação, eleva os juros e dificulta a geração de empregos.
“A louvável expansão do Bolsa Família e de programas assemelhados, de 1,2% para 1,7% do PIB, responde por mera fatia do aumento de despesas”, explicou a Folha. “A política social, por toda prioridade que receba, se baseada apenas em mais gastos, perderá eficácia enquanto o rombo das contas públicas resultar em inflação e juros que freiam a geração de empregos.”
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