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Arrecadação federal recorde não passa de miragem, diz Estadão

Em editorial deste domingo, 2, o jornal comenta como o resultado de 2024 é fruto também do aumento da inflação

secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas | Foto: Reprodução/Redes sociais

A arrecadação do governo federal teve aumento real de 9,62% no ano passado e atingiu o valor recorde de R$ 2,65 trilhões. O resultado “espetacular”, nas palavras do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, não passa de uma miragem. É o que diz um editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado neste domingo, 2.

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O governo Lula comemorou o sucesso de iniciativas apresentadas no início do mandato e que geraram receita extra no ano passado. Foram R$ 13 bilhões decorrentes da taxação dos fundos exclusivos dos super-ricos e R$ 7,67 bilhões com a tributação sobre ganhos de fundos offshore, além de R$ 18,3 bilhões em ações de conformidade entre Fisco e contribuintes.

O uso de créditos tributários para abater outros impostos, algo que vinha reduzindo a arrecadação federal há anos, caiu para R$ 236,85 bilhões em 2024, ante R$ 248 bilhões no ano anterior. O motivo foi o limite ao uso desses direitos, proposto pelo governo por meio de medida provisória e aprovado no Congresso depois do julgamento da chamada “tese do século”.

“Em contrapartida, o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) gerou enorme frustração ao governo”, diz o Estadão. Quem esperava receber R$ 55 bilhões teve de se contentar com 0,5% do valor, ou R$ 307 milhões. O governo “reconheceu que a metodologia da Fazenda não se mostrou crível, o que exigirá um ajuste e tanto na projeção de receitas deste ano”, de R$ 28,5 bilhões.

Assim, excluídos os fatores não recorrentes, a arrecadação aumentou 7,64% em termos reais no ano passado, o que ainda é um resultado muito positivo. Comparado o desempenho de dezembro ao do mesmo mês de 2023, a arrecadação subiu 7,78% em termos reais e resultou no melhor desempenho para o mês de toda a série histórica, iniciada em 1995.

A grande questão, segundo o editorial, é que se o crescimento econômico ajudou as receitas, o problema é que ele veio acompanhado de inflação, que também aumenta a arrecadação. E nem mesmo esse desempenho foi suficiente para equilibrar as contas públicas.

O Brasil encerrou 2024 com um déficit de R$ 43 bilhões. Excluídos os gastos com as enchentes no Rio Grande do Sul e o combate às queimadas nas regiões Norte e Centro-Oeste, o rombo cai a R$ 11 bilhões — dentro, portanto, da meta fiscal, que permitia um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

O resultado é uma evolução em relação ao enorme saldo negativo de R$ 228,5 bilhões registrado em 2023. Parte desse rombo se deve à antecipação de despesas, como o pagamento dos precatórios, represados durante o governo de Jair Bolsonaro, bem como à postergação de receitas que poderiam ter entrado antes no caixa do Tesouro. 

“Em poucas palavras, o governo Lula da Silva fez a escolha de piorar o resultado de 2023 para melhorar o de 2024”, diz o Estadão

Para 2025, arrecadação incerta e certeza de gastos

Nada indica que o comportamento das receitas será positivo em 2025. O editorial aponta que fatores não recorrentes, como a taxação do estoque dos fundos exclusivos, não vão se repetir, e a projeção para o crescimento da economia deste ano é bem mais modesta que a do ano passado, o que tende a desacelerar a arrecadação. 

O Congresso, ademais, já mostrou que a política de recuperação de receitas atingiu seu limite.

Em contrapartida, as despesas têm tido um comportamento bem mais previsível. Elas crescem ano a ano, muitas delas acima da inflação, a despeito do arcabouço fiscal. Sobre elas pouco se fala, diz o Estadão. Depois da decepção causada pelo esvaziado pacote de corte de gastos no fim do ano passado, Lula da Silva deixou claro que novas medidas, a depender dele, não virão. 

“Qualquer ajuste, se vier, somente em 2027; até lá, o governo empurrará o problema fiscal com a barriga.”

O jornal aponta que o maior risco é que a perda de popularidade de Lula da Silva incentive medidas populistas que ampliem ainda mais as despesas e que impulsionem a trajetória da dívida bruta. “Não faltará no governo quem aposte que o recorde de arrecadação poderá se repetir infinitamente e quem veja nesse resultado a prova de que a política econômica do governo tem dado certo — ilusões que custarão caro ao país.”

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4 comentários
  1. José Roberto Cortopassi de Oliveira
    José Roberto Cortopassi de Oliveira

    Vamos bater na mesma tecla até quando?? O óbvio para esse desgoverno não existe. Para eles é normal num mundo em que muitos são miseráveis gastar cada vez mais. O problema é como e onde esses gastos são feitos. Não se fala de grandes obras de infraestrutura, não se fala de melhorias na educação, segurança, saúde. A única coisa que se escuta são cortes nas áreas essenciais, que o governo não tem dinheiro. Na economia doméstica, quando não se tem dinheiro, corta-se o supérfluo, que a meu ver, é onde estão os maiores gastos deste desgoverno. Infelizmente só saberemos a realidade no novo governo que esperamos seja de direita

  2. José Roberto Cortopassi de Oliveira
    José Roberto Cortopassi de Oliveira

    Vamos bater na mesma tecla até quando?? O óbvio para esse desgoverno não existe. Para eles é normal num mundo em que muitos são miseráveis gastar cada vez mais. O problema é como e onde esses gastos são feitos. Não se fala de grandes obras de infraestrutura, não se fala de melhorias na educação, segurança, saúde. A única coisa que se escuta são cortes nas áreas essenciais, que o governo não tem dinheiro. Na economia doméstica, quando não se tem dinheiro, corta-se o supérfluo, que a meu ver, é onde estão os maiores gastos deste desgoverno. Infelizmente só saberemos a realidade no novo governo que esperamos seja de direita

  3. Anísio Silva Horta
    Anísio Silva Horta

    QUEM SABE , DEPOIS DE EXPERIMENTAR A TRAGEDIA DESDE GOVERNO, OS JUMENTOS ACORDEM. PELO VISTO, O DITADO CONTINUA VALE DO : A GENTE SO SABE QUE SURRA DOI, DEPOIS DE TOMAR UMA .

  4. Adail da Costa Leite Filho
    Adail da Costa Leite Filho

    Números ilusionistas para campanha 2026. Um numero enorme de bolsistas e urnas eletrônicas acreditam nessa maquiagem. Gerar trabalho zero. Gerar imposto, multa e ponto facultativo dez, nota dez!

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