Em análise publicada na última quinta-feira, 17, o jornalista Jack Nicas, do The New York Times (NYT), faz uma comparação entre as trajetórias recentes do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e do ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro.
Embora ambos sejam aliados e tenham posições conservadoras, Trump voltou à Casa Branca, e Bolsonaro pode ser preso em 2025, afirma o colunista. E o principal motivo disso é a diferença entre o Poder Judiciário dos EUA e os tribunais brasileiros, que tiveram postura “agressiva” e atipicamente rápida.
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O jornalista do NYT considera três fatores decisivos para a situação de Bolsonaro, indiciado pela Polícia Federal em uma suposta tentativa de golpe: a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que declarou o ex-presidente inelegível em junho de 2023; a forma “rápida e agressiva” de ação do STF; e o apoio morno da direta.
A inelegibilidade de Bolsonaro
Quanto ao primeiro tópico, Nicas explica que os EUA não têm um tribunal específico para processos eleitorais, como o TSE brasileiro. São os Estados norte-americanos que decidem questões relacionadas às eleições.
“Em outras palavras, o sistema brasileiro dá poder a um tribunal federal para determinar quem é apto para o cargo, enquanto o sistema norte-americano deixa essa decisão a cargo dos eleitores”, conclui Nicas.
O caso brasileiro se assemelha mais ao da Venezuela, onde o Conselho Nacional Eleitoral e os tribunais alinhados à ditadura de Nicolás Maduro cassam os direitos políticos dos opositores.
Os tribunais brasileiros agiram de forma rápida e agressiva
Jack Nicas destacou a rapidez da ação do TSE. “A decisão judicial que considerou o sr. Bolsonaro inelegível é uma ilustração de outra divergência nas abordagens: o Judiciário brasileiro tem sido mais rápido e muito mais agressivo na perseguição ao sr. Bolsonaro.”
A celeridade observada pelo colunista do NYT realmente não é a típica do Judiciário brasileiro, uma dos mais caros e lentos do mundo.
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O jornalista compara os casos de Bolsonaro e Trump. “Há grandes expectativas de que o sr. Bolsonaro será acusado criminalmente e enfrentará julgamento neste ano. Quanto às quatro acusações contra o sr. Trump, ele foi condenado em um caso, mas a sentença veio depois de sua eleição, e ele não recebeu nenhuma punição. Parece que seus outros três casos podem nunca ir a julgamento.”
Em seguida, explica que as “Supremas Cortes dos dois países desempenharam papéis muito diferentes nos processos”. Ele lembra que a Suprema Corte dos EUA decidiu que os presidentes eram imunes a processos por suas ações realizadas como presidente. Já, “no Brasil, o Supremo Tribunal Federal — e, na verdade, um único ministro chamado Alexandre de Moraes — vem liderando as investigações sobre o sr. Bolsonaro”.
Nicas questiona a atuação de Moraes, que, ao arrepio da legislação brasileira e de países democráticos, acumula, na prática, o papel de juiz e promotor.
“A posição do juiz Moraes sozinho no topo das investigações — em um papel que é de certa forma semelhante ao de juiz e promotor — permitiu que os inquéritos andassem muito mais rápido, pois ele ordenou buscas na casa do sr. Bolsonaro e prendeu alguns dos aliados do ex-presidente. Mas também levantou sérias preocupações de que, em sua busca por proteger a democracia, o juiz Moraes pode estar fazendo mais mal do que bem às instituições do Brasil.”
Sobre o apoio morno da direita a Bolsonaro, o analista afirma que, “embora a direita brasileira não tenha abandonado Bolsonaro, ela também parece pronta para seguir em frente, promovendo vários governadores conservadores como possíveis candidatos para desafiar o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, caso ele concorra à reeleição no ano que vem”.
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Jack Nicas termina a análise ao comentar entrevista concedida por Bolsonaro ao NYT na terça-feira 14, na qual o ex-presidente disse esperar reverter a inelegibilidade.
Se só um dos onze juízes pratica alguma irregularidade processual, o silêncio dos dez restaurantes confirma aceitação das ações, dessa forma conivência com os resultados, é muito difícil pessoas não discordarem de nada, o que ali não ocorreu, e ainda aceitar atitudes completamente diferentes da normal jurídica, aonde uma só pessoa, instaura , julga e condena.
A análise está errada somente em um ponto, Alexandre de Moraes não atua sozinho no processo de perseguição judicial, ele está amparado pelos demais ministros do STF e patrocinado pela primeira turma que referenda todos os atos praticados
As vezes, bem eventualmente, aparece um ou outro artigo internacional que critica o STF em relação a Bolsonaro.
Aí fazem esse estardalhaço aqui, mas o resto do mundo não condena nosso STF, porque está tudo conforme a legislação de nosso país.
E convenhamos: Trump foi condenado por alguns crimes e foi eleito presidente dos EUA, porque a lei eleitoral de lá permite isso… Permite que um criminoso seja eleito!?
Se Bolsonaro tivesse governado o Brasil com a mesma força de vontade de seu último ano, teria ganho e não estaria passando por isso.
3 anos de fanfarrão e 1 de governo!
Este aparelhamento indisfarçável do Supremo é tão absurdo que causa paralisia. S. Exas. beijam publicamente a mão de Presidente.
Na ultima quinta feira 17 ? Não sera 16?
Na verdade a DITADURA em curso não assassinou Bolsonaro porque o homem tem o couro grosso, o jornalista tem total razão quando afirma sermos hoje semelhantes à Venezuela em tudo sendo mera questão de tempo o desastre SE NADA FOR FEITO mas SERÁ e que seja pelas urnas mas afirmo sem nenhum receio que este lixo que chamam república não será uma Cuba e quem sobreviver verá.
PERDEU MANÉ… MISSÃO DADA… USE A CRIATIVIDADE… NÃO FORAM PALAVRAS EM VÃO. SÃO O NORTE DO SUPREMO
As reações externas ao ativismo judicial contra a direita no Brasil, só está começando.
corrigindo, estão.
É melhor que não façam nada, sansões só atingirão os pobres e não vai afetas os 11 reis e nem o pinguço ladrão, só vai piorar a situação e como eles elegem quem eles quiserem a tendência é piorar. E ai da tem a globolixo no papel de tv lule pra desinformar a população. Estamos lascados…