O colunista Demétrio Magnoli critica o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em artigo publicado nesta segunda-feira, 26, no jornal O Globo. Ele afirma, por exemplo, que os eleitores norte-americanos são soberanos. Enquanto isso, no Brasil, os membros da Justiça Eleitoral têm a soberania, avalia o articulista.
Nesse sentido, Magnoli faz referência ao caso do líder socialista norte-americano Eugene Debs, que, em 1920, concorreu à Presidência dos Estados Unidos mesmo cumprindo pena em uma penitenciária. O colunista ressalta a separação dos domínios da Justiça e da política nos Estados Unidos, onde a prisão não anula os direitos políticos.
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No entanto, no Brasil, a cidadania é vista como algo secundário, o que permite ao TSE decidir quem pode ou não se candidatar, conforme afirma o profissional de O Globo. “No fundo, os juízes operam com o poder de cassar a soberania popular”, argumenta Magnoli. “Os eleitores perdem o direito de votar nos candidatos de sua preferência. A tutela judicial dos eleitores ocorre sistematicamente nas disputas para cargos parlamentares.”
Com a retomada nesta semana do julgamento no TSE que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, o colunista afirma: o eleitor acaba punido com decisões tomadas pela Justiça Eleitoral. “Ao vetar candidaturas, sob o pretexto de punir indivíduos, os juízes cancelam direitos de vastas parcelas da sociedade”, critica Magnoli. “No fundo, é a democracia que vai para a cadeia.”
Mais críticas de colunista de O Globo ao TSE
No texto de O Globo em que critica o TSE, Magnoli também afirma que a prerrogativa judicial de configurar as disputas eleitorais, eliminando antecipadamente certos candidatos, leva à politização do sistema de Justiça. Conforme o colunista, os magistrados sabem que são “grandes eleitores” e suas preferências podem contaminar decisões.
O colunista menciona, por fim, que Bolsonaro não deve ser preso. Enquanto isso, os eleitores podem ser sentenciados com a inelegibilidade dele definida pelo TSE. A íntegra do artigo de Magnoli em O Globo está disponível no site do jornal.
Como disse Rui Barbosa:
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
O poder Judiciário anula o Executivo e chantageia o Legislativo. E o Senado não faz nada.
Nós seremos a Venezuela amanhã !!!
Dá para confiar nas opiniões de Demétrio Magnolli, mesmo sendo crítico do TSE?
Esse tal de (T)odos (S)ão (E)gocêntricos, o famiferado TSE, serve para quê, mesmo?
“Suprema Corte dos EUA decide que condenação por ameaças online viola liberdade de expressão. “ artigo da Goias se contrapõe ao que pública sobre as decisões do STF no Brasil. Uma vergonha!
Nem tudo esta tao podre no reino da Dinamarca.
Esse e outros safados deveriam é ficar calados. Esse aí ajudou a eleger o pilantra. Quem ajuda bandido, bandido é.
Os imbecis estão estratégicamnete espalhados pelo mundo para que você encontre ao menos um por dia!
A gente ocupa esta espaço democrático e nem sabe o que acontece com o comentário. Dá vontade de falar muita coisa. Mas, respeita-se também a limitação do espaço e dos olhos cansados dos jornalistas que perdem tempo lendo… O povo que não tem ligação com o mundo jurídico sabe o básico. Numa eleição é proibido comprar votos, surrar ou matar adversários ou eleitores comprometidos com algum político ou partido. Sabem que é proibido financiar transporte de eleitoes para votarem em bairros distantes ou até mesmo cidades onde estão o seu domicilio eleitoral. Sabe o povo também que manipular urnas, mesários e outras pegadinhas, como usar bandeiras e camisetas próximas as seções eleitorais ou até mesmo impedir de alguém votar. Se algum candidato ou partido estiver comprometido com essas contravenções devem ser investivados e processados nos lmites da lei. Se for provado tudo e ele se eleger a decisão deverá ser muito estudada e balanceada a condenação, como uma dozimetria na área penal. De acordo com o crime, o tamanho da pena. Caçar ou cassar o mandato é algo muito especial. Se até chefes de traficantes tem suavizado suas penas não é lógico e justo colocar a mesma pena para um candidato infrator. Nos casos apontados, prejudicou ou ajudou o candidato? Existe uma diferença entre o eleito e o não eleito. Existe pena para o ladrão que ficou provado que roubou e não pode ter a mesma pena para alguém que pensou roubar ou levar vantabem que não houve. O TSE deveria saber das críticas e políticos de esquerda que criticaram duramente as urnas eletrônicas, como o Requião, mas parece que eles só enxergam o Bolsonaro.
E nada acontece.
O Jornal O Globo é um lixo, mas nesse artigo o autor tem razão.