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Economia

União perde recurso e exportação de petróleo segue sem imposto

Empresas do setor já haviam obtido na Justiça, nesta semana, a suspensão temporária da cobrança

yasmin alencar
Yasmin Alencar
| 1min de leitura
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e as empresas do setor criticam a taxação
O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e as empresas do setor criticam a taxação | Foto: Agência Brasil

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região garantiu a continuidade da suspensão do imposto sobre exportação de petróleo, rejeitando o recurso apresentado pela União, conforme documento divulgado na noite de quinta-feira, 9.

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A desembargadora Carmen Silvia Lima de Arruda considerou que o governo não conseguiu comprovar “o risco de perigo concreto, grave e atual emergente da manutenção da decisão agravada”.

Leia também: “Justiça suspende cobrança de imposto sobre exportação de petróleo”

Repercussão entre as empresas do setor de petróleo

Empresas do setor, incluindo Shell, TotalEnergies, Equinor, Petrogal e Repsol Sinopec, já haviam obtido na Justiça, nesta semana, a suspensão temporária da cobrança do imposto de exportação do petróleo.

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