Diante de debates políticos e institucionais, o ministro Jhonatan de Jesus, responsável pelo caso do Master no Tribunal de Contas da União (TCU), optou por interromper a inspeção no Banco Central (BC) sobre a liquidação da instituição financeira e encaminhou a questão para análise do plenário da Corte. O despacho foi divulgado nesta quinta-feira, 8.
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O BC havia recorrido para contestar a decisão individual do relator, argumentando que uma intervenção desse porte não deveria ser tomada de forma monocrática. Ao transferir o assunto para o colegiado, o ministro atende à principal reivindicação da autarquia sobre a necessidade de uma deliberação conjunta.
Competência regimental do TCU e embargos
No texto, Jhonatan de Jesus reafirma seu entendimento de que possui competência regimental para ordenar inspeções e rejeita a alegação do BC de que houve omissão. Ele também pontua que embargos não servem para redefinir o escopo do controle externo sobre a autarquia monetária.
Apesar disso, o relator optou por suspender a ação e dividir a responsabilidade com o colegiado, considerando o impacto público e o crescimento do impasse institucional. Com a decisão, a inspeção permanece paralisada enquanto o TCU busca administrar o conflito e evitar um confronto direto entre fiscalização e supervisão financeira.
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Mais um poderoso??