O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs um freio na liberação de recursos do programa Pé-de-Meia logo que uma auditoria revelou graves falhas na base de dados do projeto. A Corte de Contas ordenou que o Ministério da Educação (MEC) interrompa imediatamente o envio de dinheiro para contas vinculadas a CPFs de cidadãos que morreram entre os anos de 2009 e 2023. O governo federal dispõe agora de 60 dias para efetuar o travamento total desses depósitos e impedir novos prejuízos ao Erário.
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A varredura do tribunal também alcançou registros mais recentes, exigindo o cancelamento de benefícios destinados a alunos declarados mortos entre 2024 e 2026. Criado com o intuito de diminuir a evasão escolar no ensino médio, o Pé-de-Meia deposita incentivos financeiros em cadernetas de poupança. Contudo, a fiscalização detectou que cifras públicas estão sendo direcionadas a destinatários inexistentes ou que não cumprem os requisitos básicos de vulnerabilidade social.
Pente-fino na renda familiar
Além das irregularidades com pessoas falecidas, o TCU determinou que o MEC reavalie a situação econômica dos estudantes inscritos. Os técnicos da Corte encontraram indícios de que famílias com rendimentos superiores ao teto permitido pelo programa estão recebendo as parcelas indevidamente. Caso a pasta confirme que a renda per capita ultrapassa os limites fixados na lei, o MEC deve suspender os repasses e bloquear o saldo já acumulado nas contas bancárias dos beneficiários ilegais.
Outro ponto de atenção envolve a entrada precoce de alunos que não integravam o Bolsa Família no início de 2024. O tribunal quer saber por qual motivo esses jovens ingressaram no sistema antes da expansão oficial do benefício. Se ficar comprovado que esses estudantes não pertenciam a lares de baixa renda no momento da análise, o governo precisará estancar a saída desses recursos e recuperar os valores creditados de forma antecipada.
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Interessante: cortar o que nem deveria existir…
Será que será lançando o programa Pé na Cova ?