A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunicou a saída dos superintendentes Alexandre Pinheiro e Marco Velloso em e-mail enviado a servidores nesta segunda-feira, 30. No comunicado, o órgão afirmou que ambos pediram exoneração.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que divulgou as informações, servidores ouvidos sob reserva alegaram que a decisão decorre de problemas técnicos identificados em revisão interna conduzida pela própria autarquia.
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A CVM declarou que a mudança ocorre em “um momento de renovação institucional”. O órgão também negou relação entre as exonerações e o caso que envolve o Banco Master.
Um grupo de trabalho criado em fevereiro analisou a condução de investigações ligadas ao Master e à gestora Reag. A equipe identificou falhas na supervisão de fundos e na coordenação interna.
Segundo a apuração, a superintendência de relações com investidores institucionais, sob comando de Velloso, e a superintendência-geral, liderada por Pinheiro, contribuíram para a lentidão na análise de denúncias e indícios de irregularidades.
O grupo, no entanto, concluiu que os problemas não se limitaram ao caso Master. A avaliação indicou dificuldades operacionais mais amplas no funcionamento da autarquia.
Diferentemente do Banco Central (BC), que afastou servidores sob suspeita de cooptação, a CVM adotou mudanças administrativas com base em falhas operacionais.
Mudanças na estrutura e novas recomendações
A CVM designou a perita Maria Lúcia Maceira para assumir temporariamente a superintendência-geral. Claudio Maes passou a responder pela área de supervisão de fundos.
O grupo de trabalho recomendou medidas para reforçar a fiscalização. Entre elas, a identificação automática de fundos com ressalvas de auditoria. A proposta busca ampliar a capacidade de resposta da autarquia diante de irregularidades semelhantes às investigadas no caso Master.
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O BC liquidou o Master em 18 de novembro, em razão de “grave crise de liquidez” e violações às normas do sistema financeiro. O banqueiro Daniel Vorcaro responde a acusações de fraude.
A gestora Reag, ligada a João Mansur, sofreu liquidação em 15 de janeiro. Autoridades investigam suspeitas de uso de fundos para lavagem de dinheiro do crime organizado. As apurações revelam que os fundos apresentavam baixa transparência e registros recorrentes de inconsistências contábeis em auditorias.
Eis a nota da CVM enviada ao Estadão:
“A CVM vive um momento de renovação institucional e, como parte desse processo, a Autarquia promoverá mudanças nas lideranças da Superintendência-Geral e da Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais. A transição ocorrerá de forma ordenada e não afetará o funcionamento regular da instituição.
A CVM esclarece que as exonerações dos servidores Alexandre Pinheiro dos Santos e Marco Antonio Velloso de Sousa, respectivamente, das titularidades da SGE e da SIN fazem parte de um pacote maior de mudanças na organização interna da CVM, sem relação de causalidade com percepções acerca de procedimentos observados quanto ao Banco Master ou entidades correlatas. As mudanças serão oficialmente comunicadas ao longo das próximas semanas e não consistem apenas em trocas de titularidade de superintendências.
Quanto à afirmação de que a Superintendência Geral teria levado 473 dias para se manifestar sobre proposta de inquérito, cabe anotar que já foi objeto de representação junto ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. O MPF-RJ arquivou o processo, tendo constado dos autos, inclusive, que a primeira manifestação do Superintendente Geral acerca da proposta ocorreu em 19 dias úteis.
A CVM, por fim, registra seu agradecimento pelos relevantes serviços prestados por Alexandre Pinheiro dos Santos ao longo de sua trajetória na Autarquia, destacando a dedicação incansável, o preparo técnico e o rigoroso padrão ético do profissional ao longo de 34 anos de atuação na Instituição, que pode se orgulhar por ter contado em seus quadros com servidor exemplar em diversos aspectos.”
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