O deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) disse nesta terça-feira, 31, durante entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da rádio Jovem Pan, que a reforma tributária, ainda em tramitação no Congresso Nacional, tem potencial para diminuir o chamado Custo Brasil, expressão usada para se referir a um conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país.
Reforma tributária
“De fato, o sistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo”, afirmou Fonteyne. “Quase 73% do Produto Interno Bruto [PIB] está em disputas tributárias. Há um peso enorme para o empresário pagar corretamente seus tributos. A Proposta de Emenda Constitucional [PEC] 110/2019, que deve ser apresentada amanhã, tem potencial muito grande.”
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O Projeto de Lei (PL) 2.337/2021, que propõe mudanças no Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros, não deve avançar na Câmara dos Deputados, segundo o parlamentar. “O relator, deputado federal Celso Sabino [PSDB-PA], passou do ponto, fez muitas concessões”, observou. “Por isso, fica muito difícil consertar o texto.”
Segundo Fonteyne, a demora na aprovação da proposta justifica-se, em parte, pela pandemia de coronavírus. “Havia a necessidade de aprovar uma série de projetos e de medidas para combater a pandemia, criar condições para liberar o governo do teto de gastos”, explicou. “Desde então, a discussão sobre a reforma tributária acabou ficando para trás.”
Cultura colonial
O deputado argumenta que o Brasil conserva uma cultura colonial. “Há reserva de mercado e sistema cartorial no país, mas não cabemos mais nessa situação”, criticou. “É necessário abrir o mercado, porque quem paga a conta disso tudo é o povo brasileiro. As indústrias brasileiras não têm competitividade; muitas delas recorrem ao governo e pedem barreiras comerciais.”
De acordo com Fonteyne, as proteções às empresas brasileiras não são benéficas para o país. “As companhias alegam que precisam de barreiras comerciais para gerar emprego, mas às custas de quem?”, perguntou. “Às custas de produtos e serviços caros. Então, temos de focar na causa do problema, não na consequência. Precisamos saber por que não somos competitivos.”
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Correto, deputado, mas não houve uma única reforma tributária que não elevou impostos. Se é pra aumentar impostos ou dificultar a coisa, deixa como está. Sempre um lobby (seja da indústria, da agricultura, governadores, etc) vai ficar insatisfeito, e os únicos que não possuem lobby em Brasília são os cidadãos de classe média e baixa, que arcam com a maior parte dos impostos no país. No fim, a conta fica para eles.