A arrecadação de impostos somou R$ 174,3 bilhões somente em setembro. O número representa queda real de 0,34%, em comparação com o mesmo período do ano passado.
No agregado do ano, a arrecadação de impostos somou R$ 1,7 trilhão, uma redução real de 0,78%. A Receita Federal liberou os dados nesta terça-feira, 24.
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Com correção inflacionária, o resultado de setembro foi o segundo melhor para o mês em toda a série histórica, desde 1995. Setembro também foi, no agregado dos primeiros nove meses deste ano, o segundo melhor resultado.
Sem a correção inflacionária, a arrecadação do mês representou uma alta de 4,83%.
Levando-se em conta somente as receitas administradas pela Receita, houve uma alta de 0,19% em setembro, levando ao total de R$ 168,205 bilhões. A arrecadação seria maior caso não houvesse fatores atípicos.
De acordo com relatório da Receita, os principais fatores atípicos que agregaram em uma arrecadação menor foram R$ 1,9 bilhão da redução das alíquotas sobre produtos industrializados e R$ 2 bi referentes à redução das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.
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Arrecadação segue aumentando
Em setembro, a coleta proveniente dos tributos PIS/Pasep e Cofins foi destaque, atingindo um total de R$ 36,8 bilhões. Ou seja, uma ampliação real de 7,7% em relação ao mesmo mês do ano passado.
A alta se explica pelos aumentos de 3,6% nas vendas e de 0,9% nos serviços, bem como mudanças na taxação aplicada sobre o diesel, gasolina e álcool. O Imposto de Renda (IR) dos rendimentos de indivíduos no exterior também teve destaque, totalizando R$ 4,9 bilhões, um salto real de 32,96%.
De acordo com o relatório do órgão fiscalizador, “este resultado se deve ao aumento nominal de 81,1% na coleta de ‘Juros e Comissões em Geral’, de 231,25% na coleta de ‘Juros sobre Capital Próprio’ e de 22,48% na coleta de ‘Royalties e Assistência Técnica’”.
Quanto à receita previdenciária, ela somou R$ 49,1 bilhões no mês de setembro, com um avanço real de 1,97%, explicada pela elevação real de 8,3% da folha de pagamento.
Além disso, houve um incremento de 32% nas compensações fiscais relacionadas a débitos previdenciários devido à Lei nº 13.670/2018.
Isenções fiscais causaram queda na arrecadação
No período de janeiro a setembro, R$ 104,4 bilhões deixaram de ser coletados pelo governo federal devido a isenções fiscais. Este número é R$ 20,9 bi superior ao mesmo intervalo do ano de 2022.
As principais isenções incluíram: PIS/Cofins em combustíveis (R$ 27,3 bilhões); Imposto sobre Artigos Manufaturados (R$ 17,1 bi); folha de pagamento (R$ 6,051 bi); planos médicos (R$ 2,4 bi); taxação sobre distribuição de lucros e resultados (R$ 2,4 bi); depreciação rápida de ativos (R$ 1,7 bi) e outros, em que se inclui o Simples Nacional (R$ 47,6 bi).
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