O relator da medida provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras, senador Marcos Rogério (DEM-RO), deve entregar seu relatório nesta quarta-feira, 16. Espera-se que os senadores votem a proposta ainda hoje. Em entrevista coletiva concedida ontem, Rogério afirmou que seu esforço está em colher sugestões de emendas, com a finalidade de redigir um relatório que tenha pontos de convergência.
“Numa matéria como essa, não temos unanimidade, mas nosso relatório leva em consideração o conjunto das sugestões apresentadas pelos senadores, ouvindo o setor elétrico, a agência reguladora, o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Economia, para produzir um relatório que tenha o conjunto dos atores do sistema elétrico”, disse.
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De acordo com o parlamentar, o documento apresenta dois pontos considerados os mais importantes: 1) a volta do protagonismo da Eletrobras, com capacidade de investimento; 2) e o foco no consumidor, com a redução da tarifa da conta de luz. “Esse esforço já esteve presente no relatório do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), na Câmara dos Deputados e, no Senado, a gente trilha na mesma direção”, afirmou Rogério.
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O deputado Elmar Nascimento disse que recuperar a capacidade de investimento da Eletrobras e a redução de tarifas para o consumidor cativo também foram as premissas votadas na Câmara dos Deputados. “É por isso que fizemos algumas modificações no texto. Todas essas alterações, antes da gente votar inclusive na Câmara dos Deputados, nós já vínhamos conversando com o presidente do Senado Federal, com os senadores Davi Alcolumbre e Marcos Rogério, que estavam para ser designados à relatoria”.
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), porém, criticou a proposta aprovada pela Câmara e que será votada no Senado. “A MP original era um texto positivo, que ia no caminho correto da desestatização, da capitalização e de uma futura privatização da Eletrobras”, afirmou Ganime. “É preciso deixar claro que a medida provisória não privatiza a Eletrobras, ela traz recursos, fazendo com que a participação do governo diminua e aumente a participação de capital privado. Não é uma privatização, mas vai no sentido correto. Só que o relator colocou vários jabutis [como são chamados trechos estranhos ao projeto original] que são ruins para o Brasil e para a população. Agora, o Senado pode aprovar o texto da Câmara, melhorar esse texto ou piorar ainda mais. Tudo é possível.”
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