O governo de Minas Gerais publicou na segunda-feira 25 um decreto que vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) do óleo diesel. A partir do dia 1º de novembro, a cobrança do imposto passa de 15% para 14%.
Dessa forma, a base de cálculo do imposto sobre o combustível (valor médio ponderado final) será impactada em mais de 6,5% no preço, o que equivale a uma redução de cerca de R$ 0,05 nas bombas.
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A nota divulgada afirma que a medida “vai representar quase R$ 30 milhões por mês de recursos que permanecerão na economia, ao invés de se transformarem em aumento de arrecadação”.
A decisão do governo acontece três dias depois do fim da greve dos tanqueiros, que pediam, entre outras coisas, a redução das alíquotas do ICMS sobre o preço dos combustíveis no Estado.
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou ainda que, “para ser efetiva, a redução deverá ser refletida no preço final cobrado nas bombas dos postos revendedores. Algo que foge ao controle do Estado”.
Petrobras anuncia reajuste de preço dos combustíveis 
Em termos de arrecadação, reduzir o ICMS dos combustíveis pode significar crescimento da arrecadação em outras fontes, beneficiadas estas com o aumento de atividade nas demais áreas da economia. A economia abraça milhares de atividades: em todas elas o Estado participa de alguma forma. Os governos precisam abrir seus olhos para as imensas oportunidades que a economia oferece. E terem, como prioridade, os olhos voltados para os seus cidadãos.
E aí Dória, Eduardo leite, topam fazer o mesmo ? Lógico que não, afinal tem que comprar a mídia corrupta com o nosso dinheiro para eles não mostrarem os canalhas que vcs são, não é ?
Como esses governadores enganam o consumidor. Na última composição de preços médios da gasolina nas bombas que vi de R$ 6,12, a Petrobras recebia R$2,05 o Etanol R$1,04 os IMPOSTOS FEDERAIS o valor fixo R$0,69 o distribuidor/revenda R$0,63 e o famoso ICMS R$ 1,71. Como pode o produtor vender com lucro seu produto por R$2,05 e os Estados que NADA produzem receber R$1,71. Pior é que a velha e carcomida imprensa não sabe isso ou somente sabe desinformar.
O Zema quer mostrar para o país que cobra 15% de imposto, São Paulo cobra 25% e a Bahia cobra 35%. Não é aquele 1%.
É fato que todos os Estados entraram no verde durante a pandemia, e é fato e absurdo também que poderiam estar fazendo mais pela população, uma vez que perdemos empregos e renda e a retomada passa sim pelos preços cobrados de combustíveis.
Vende essa Petrobras, quebra o monopólio e, os governadores famintos, apliquem o ICMS na origem ou seja na refinaria e não no preço da bomba, seria utopia da minha parte? Acho que sim, melhor pegar minha bicicleta ali no quintal.
Ridículo. Era preferível que não reduzisse nada.
Essa decisão é para ser elogiada ou para esculhambar geral o povo?
15 para 14 %. Muito pouco. IPVA também precisa ser REDUZIDO.